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“Quero falar da minha alegria em começar a semana já fazendo a transferência de recursos para políticas públicas para as mulheres. Fico muito feliz com a parceria com a prefeitura, por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) Casa Rosa Mulher, com a Associação de Mulheres Negras e com o Instituto de Mulheres da Amazônia”. Foi com estas palavras que a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa Pereira, definiu a cerimônia de assinatura dos termos de parcerias com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, a Associação de Mulheres Negras e o Instituto de Mulheres da Amazônia (IMA). O evento ocorreu na manhã desta terça-feira, 26, e visa …

Em todas as demais áreas, as provas foram aplicadas sem qualquer ocorrência. A administração do TJAC informa que o cronograma do concurso segue inalterado.  A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estabeleceu a data do dia 28 de abril, no período da manhã, para a aplicação da prova especificamente para analista judiciário na área judiciária no concurso para servidores. No último domingo, 24, quando foi realizado o concurso em 22 escolas de Rio Branco e 5 escolas de Cruzeiro do Sul, o Instituto Verbena anunciou inconsistências na impressão do caderno de provas para o cargo de analista judiciário na área judiciária. A Comissão Gestora do TJAC deliberou o …

O governador Gladson Cameli se reuniu na manhã desta segunda-feira, 25, no Palácio Rio Branco, com o titular da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict), Assurbanipal Mesquita, e o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga, para tratar de uma pauta estratégica sobre a possibilidade de avanço econômico e de desenvolvimento do Acre por meio do Corredor Interoceânico. Em uma busca por consolidar sua posição como um ponto estratégico para o comércio entre a Ásia e o Brasil, o Estado do Acre está trabalhando em uma série de iniciativas para se conectar diretamente com portos para o Pacífico e fortalecer suas capacidades de importação e …

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), editais de convocação dos processos seletivos simplificados da rede de educação estadual. A convocação para entrega de documentos e assinatura do contrato nos processos seletivos simplificados está nos seguintes editais, juntamente com a lista de documentos necessários: Edital n.º 024 – 18° Convocação do Processo Seletivo Simplificado – PSS SEE – 22-03-2024; Edital n.º 043 – PSS – Projeto do Ensino Regular – 26° Convocação – 22-03-2024; As declarações mencionadas no subitem 2.2 poderão ser …

A Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema), em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA-AC), realizou uma missão de reconhecimento territorial do Parque Estadual Chandless (PEC), no âmbito do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A missão percorreu mais de 400 km no Rio Chandless, em direção ao Peru, durante quatro dias de viagem, para monitorar as áreas que compreendem a unidade de conservação. As equipes, coordenadas pela gestora do parque, Flávia Dinah Rodrigues de Souza, atestaram a elevada integridade ambiental local até o limite de fronteira do Acre com o Peru, onde fica o Parque Nacional Alto Purus. A gestora destacou a relevância do reconhecimento territorial à …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), completou a transferência de todos os sobreviventes da queda do avião de pequeno porte, modelo Cessna Skylane, ocorrida na segunda-feira, 18, em Manoel Urbano, para o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto – Centro de Referência em Assistência a Queimados de Alta Complexidade do Amazonas, em Manaus. A primeira paciente a ser transferida foi Amélia Marques Rocha, seguida pelo piloto Valdir Roney de Souza Mendes, ambos na sexta-feira, 22. Na madrugada do sábado, 23, os pacientes Mateus Jefferson Fontes de Souza e Suanne Lostanaud Camello também foram transferidos. O paciente Bruno Fernando dos Santos recebeu alta …

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco decisão favorável que determina que o Estado do Acre custeie o atendimento de mais 160 crianças inseridas na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” em clínicas da rede privada. A decisão também contempla crianças que já foram beneficiadas anteriormente com atendimentos em clínicas particulares da Capital. No pedido impetrado pelo promotor de Justiça Abelardo Townes, o MPAC solicita que seja realizado o sequestro no valor de R$ 889.120,00 da conta …

Visando modernizar e simplificar as suas atividades, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) implantou nesta segunda-feira, 25, o seu novo sistema de gestão e acompanhamento de processos, o Attus – Procuradoria Digital. Esse sistema é uma solução de gestão de processos judiciais e administrativos especialmente desenvolvido para atender procuradorias estaduais e municipais. Atual, o Attus utiliza inteligência artificial e automações, funcionando de maneira integrada com os sistemas do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região (TRT-14), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da dívida ativa do Estado. A ferramenta possui interface simples e prática que visa facilitar o trabalho da procuradoria, além de aumentar …

Os juízes interessados, que exerçam a judicatura na comarca, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para formularem suas inscrições O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou na última sexta-feira, 22, o edital de inscrição para juiz da 7ª Zona Eleitoral, em Feijó. A vaga surge em razão do fim do biênio da magistrada Bruna Barreto Perazzo Costa. Os juízes interessados, que exerçam a judicatura na respectiva comarca, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para formularem suas inscrições. O Edital e formulário de inscrição estão disponíveis no seguinte endereço: https://www.tre-ac.jus.br/o-tre/inscricao-juizes-eleitorais/. As inscrições poderão …

Cumprindo seu papel de agentes do governo federal, os Correios disponibilizaram toda sua rede de atendimento no Acre para receber doações para as vítimas das chuvas que atingiram o estado. Até o dia 21 de abril, serão aceitos alimentos da cesta básica, produtos de higiene pessoal e itens de vestuário. Além de coletar os donativos, a estatal também irá transportar gratuitamente as doações às prefeituras dos municípios afetados pelos temporais. Não haverá nenhum custo aos doadores. Somado a isso, os Correios irão doar, também, itens de vestuário, brinquedos e utensílios domésticos aos atingidos pelas chuvas, totalizando cerca de 10 mil objetos. As doações são objetos de refugo, ou seja, que …

Em um marco significativo para o progresso da região do Juruá, o senador Sérgio Petecão (PSD) e o deputado federal Zezinho Barbary (PP) anunciaram, nesta quinta-feira (21), a alocação de R$ 20 milhões para a construção de um novo porto, em Cruzeiro do Sul. Esse investimento, proveniente de emendas parlamentares, promete revolucionar o comércio e a logística regional. De acordo com os parlamentares, o novo porto será erguido na entrada da cidade, ao lado da ponte, substituindo a estrutura precária do porto atual, que não atende mais às crescentes demandas da região do Juruá. O projeto inclui terminais de carga e passageiros, bem como, atracadouros para embarcações de diferentes tamanhos. …

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), tendo em vista os problemas ocorridos na aplicação da prova do concurso de servidores deste tribunal, realizada pelo Instituto Verbena, esclarece: O problema decorreu especificamente na questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário – área judicial/judiciária. A Comissão Gestora do Concurso deliberou o cancelamento da aplicação da prova especifica para este cargo. A decisão pela anulação foi tomada com base nos princípios da transparência, igualdade e lisura, que norteiam a atuação do TJAC. Lamentamos o ocorrido e informamos que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no sentido de reaplicar a prova com a maior brevidade possível. Isabelle …

Um processo administrativo que dura quase 16 anos, sem andamento significativo desde 2015. Esta é a condição do processo de registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, órgão do MPF no estado, a demora excessiva contraria o princípio da eficiência da administração pública, previsto na Constituição Federal. O processo de registro foi iniciado em 2008, a partir de solicitação encaminhada pela Fundação Elias Mansour, órgão do Governo do Acre, e motivada por proposta feita pela Fundação de Cultura Municipal Garibaldi Brasil, em conjunto com o …

O Acre apresentou uma redução de 66% nos alertas de desmatamento no início do mês de março de 2024, se comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados, analisados pelo Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), são baseados em um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado na sexta-feira, 15. Acre apresentou uma redução de 66% nos alertas de desmatamentos emitidos de 1° a 8 de março de 2024, se comparado com o mesmo período do ano passado. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema De acordo com os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, de …

O Governo do Acre segue avançando para cumprir com os requisitos para atualização das salvaguardas socioambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) e adequação ao padrão de certificação internacional de carbono florestal. Nesta quinta e sexta-feira, dias 14 e 15 de março, com apoio de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, reuniu técnicos e gestores para elaboração do plano de ação para 2024. Gestores e técnicos do IMC e CDSA participaram de reuniões de planejamento com especialistas do Pnuma …