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O Acre foi convidado a integrar o painel sobre “Financiamento Climático: Mecanismos e Oportunidades” realizado neste sábado, 2, no Pavilhão de Ação Multinível e Urbanização LGMA, no Green Zone, na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, em Dubai. O debate teve como objetivo aumentar a conscientização sobre a importância do financiamento climático como oportunidade para o enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas na América do Sul. Leonardo Carvalho apresentou  as experiências do Acre com o programa de REDD+ Jurisdicional, que cria oportunidades de financiamento climático. Foto: Ângela Rodrigues/IMC Ao longo do painel, especialistas e representantes de governos puderam apresentar suas experiências, ideias e perspectivas sobre como alavancar investimentos para projetos e …

Com o objetivo de criar discussões e traçar cenários para o estabelecimento de uma cadeia produtiva de semicondutores no Brasil, o governo do Acre participou do seminário Como Estabelecer Uma Indústria de Semicondutores no Brasil, evento realizado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). O evento, que ocorreu em São Paulo, no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na tarde desta terça-feira, 28, teve como objetivo reunir personalidades da iniciativa privada, estados e universidades em prol de uma implementação de indústria de semicondutores no Brasil. Governador Gladson Cameli comentou que a instalação de uma indústria de semicondutores no Brasil é questão de soberania nacional. Foto: Beatriz Arruda …

Mudança de estratégia, foco, sensibilização e ação integrada entre vários órgãos ligados à agenda ambiental. É assim que o Acre vem conseguindo se destacar com protagonismo, representação nos espaços de governança da Amazônia em nível nacional e internacional e apresentar resultados positivos no decorrer do ano de 2023. Acre apresentou redução nos alertas de desmatamento e focos de queimada durante todo o ano. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema O principal retorno dessa atuação conjunta é a redução nos alertas de desmatamento e focos de queimada que, desde o início do ano, têm resultados positivos. Os números mostram que o Acre reduziu 71% os alertas de desmatamento, se comparado ao mesmo período do …

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quarta-feira, 22, a primeira seleção de propostas do novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Para o Acre, o governo federal garantiu a construção de 1.616 moradias populares. Presidente Lula anunciou a primeira seleção de propostas do novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: cedida Nesta etapa, três cidades acreanas foram contempladas. Em Rio Branco, serão erguidas 1,4 mil unidades, nos bairros Calafate, Cidade do Povo e Irineu Serra. A execução da maior parte das habitações populares ficará sob a responsabilidade do governo do Acre. Para Xapuri foram destinadas …

Na manhã desta quarta-feira, 22, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DECAV), efetuou a prisão de R. de A., de 44 anos, em cumprimento a um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O investigado é apontado como suspeito de abusar sexualmente de suas próprias filhas, de 12 e 13 anos de idade, respectivamente. A prisão preventiva foi solicitada pela delegada Carla Fabíola, responsável pelo caso, e a ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco. O indivíduo, que estava foragido desde outubro, enfrenta também inquéritos em andamento na delegacia …

O PROCON de Brasiléia tem o poder de realizar fiscalização para garantir que as empresas estejam aderindo aos princípios éticos de preços estabelecidos pela legislação brasileira, a fiscalização pode ser realizada por iniciativa do próprio órgão ou por denuncias de populares locais. Base Legal: O PROCON baseia suas ações na Lei nº 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas abusivas e assegura a proteção dos direitos do consumidor. Especificamente, os artigos 39, V e X, e o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 12.529/2011 (Lei Antitruste), são instrumentos legais essenciais para a atuação do PROCON contra abusos de preços. Artigo 39, V e X, …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal. O casal é acusado de inserir informações falsas em documentos relacionados à venda de um lote de terra no Ramal do Cacau. O objetivo seria ocultar o valor real da transação para evitar o pagamento de impostos à Fazenda Pública. Embora o lote tenha sido vendido por R$ 700 mil, o contrato …

Em continuidade da queda, que já vem ocorrendo desde o início do ano, o Acre reduziu em 88% na primeira quinzena de novembro de 2023 o número de focos de queimadas, se comparado com o mesmo período no ano passado. Os dados foram mapeados pelo Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e baseados no levantamento do Programa Queimadas (BDQueimadas), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Acre reduz em 88% o número de focos de queimadas na primeira quinzena de novembro. Foto: Pedro Devani/Secom O estudo mostra que, de 1º a 15 de novembro de 2022, o número de focos …

Há 120 anos, o Acre tornou-se um território da República Brasileira. Por meio de um acordo diplomático, entre o governo brasileiro e o boliviano, o território do Acre foi anexado ao Brasil. Muito antes de existir Brasil ou Bolívia As terras que hoje compõem o Acre já existiam muito antes da chegada dos europeus ao continente americano. O Novo Mundo, repleto de regiões que viriam a ser conhecidas pelas dificuldades geográficas e povos originários, guardavam terras que teriam nomes séculos mais tarde. Mas o primeiro marco que delimitou posses sobre o futuro Acre foi o Tratado de Madri. O acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha em 13 de janeiro …

Para aprimorar a gestão de recursos hídricos e regulação dos serviços de saneamento básico, o governo do Acre e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), assinaram, nesta quinta-feira, 9, na sede do governo do Amazonas, em Manaus, o Pacto pela Governança da Água. Assinatura aconteceu na sede do governo do Amazonas. Foto: Diego Gurgel/Secom Pela comitiva acreana, além do governador do Acre, Gladson Cameli, estavam presentes a secretária adjunta da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Renata Souza, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, o chefe de Gabinete da Casa Civil, Mário Vieira Neto, …

  Este é um benefício justo que irá garantir renda às famílias que estão abaixo da linha de pobreza, ou seja, das que mais necessitam de políticas sociais do governo federal, disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), atual presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, ao comentar, nesta terça-feira (7), a publicação hoje da Lei 14.717/2023, que prevê aos dependentes de baixa renda, vítimas de feminicídio, o direito a uma pensão especial. O senador informou que, pelo texto aprovado no Senado em 3 de outubro e hoje publicado no Diário Oficial da União (DOU), poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio, nos …

O Acre apresentou uma redução de 71% nos alertas de desmatamento emitidos de janeiro a outubro 2023, se comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados, analisados pelo Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), são baseados no sistema de alertas Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Acre apresentou redução nos alertas de desmatamento. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema De acordo com o estudo, de 1º de janeiro a 27 de outubro 2023, o Acre registrou um acúmulo de 141,03 Km², o que representa uma redução de 71% nos alertas de desmatamento emitidos, em comparação com o mesmo período de 2022, …

O governo do Estado do Acre, por meio do Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), participa do painel “Lições aprendidas nas experiências de implementação dos programas REDD+ a nível jurisdicional”, na Semana del Clima de América Latina y el Caribe (LACCW 2023). O evento é organizado pelo governo do Panamá e ocorre entre os dias 23 e 27 de outubro, na Cidade do Panamá, capital do país. O objetivo do painel é compartilhar e socializar as experiências aprendidas durante a implementação do programa de pagamento por resultados de REDD+ do Acre e Mato Grosso, além do REDD+ Tocantins, mostrando que é possível conciliar …

Um saldo positivo é o que se pode dizer da participação do Acre na 5ª edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), realizada em Fortaleza (CE), de 26 de setembro a 1º de outubro. O evento reuniu expositores das cinco regiões do país. Graças ao financiamento do REM-KfW, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), conseguiu participar da exibição com estande e levar artesãos do Acre, o que gerou resultados surpreendentes. O Acre foi recordista no valor de vendas e encomendas, e ficou como primeiro colocado, batendo inclusive o próprio estado do Ceará, realizador do evento. O artesanato acreano se …

O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), participou, nesta quinta-feira, 19, em Brasília, do encontro com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. A reunião foi articulada pelo senador Alan Rick e o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga. Comitiva acreana apresentou proposta de construção da Ferrovia Transcontinental e fortalecimento do corredor interoceânico. Foto: Fórum/Fieac O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, afirmou que o debate foi positivo. Entre as pautas discutidas, citou o fortalecimento do corredor interoceânico e a Ferrovia Transcontinental, além de relações comerciais entre o Acre e a China. “O embaixador deixou muito clara a …