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Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens e serviços. Por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta os consumidores a estarem atentos quanto ao aumento injustificado de preços no comércio. A alta excessiva de preços dos produtos considerados essenciais em situações de emergência, como desastres naturais, por exemplo, pode ser considerada ilegal, pois viola o direito do consumidor à proteção contra práticas abusivas, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê, no art. 39, inciso X,  “a proibição de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Por …

O Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidor do Acre (Procon/AC), pede a atenção dos consumidores para o chamamento de veículos para o processo de recall, isto é, chamamento ou aviso de risco, da montadora sul-coreana KIA, realizado desde abril de 2023, em todo o país. Procon/AC pede aos proprietários que compareçam ao chamamento. Foto: Neto Lucena/Secom Diversos veículos com recall ativo da montadora sul-coreana Kia Motors ainda não passaram por reparos no Acre. As informações constam em relatórios enviados pela empresa ao Procon. Estão listados o andamento de recall dos modelos New Soul, Sportage (3ª Geração), Mohave, Carnival e Cerato. Segundo a diretora administrativa do Procon, Camila Lima, o …