Mudanças no fluxo de atendimento e investimentos na equipe impulsionam a procura pelos serviços do Poder Judiciário O Portal de Acolhimento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) registrou, em média, mais de 1.700 atendimentos por mês desde março. O resultado decorre da reestruturação do fluxo de atendimento, do investimento na qualificação da equipe e da implantação de novos procedimentos. O atual modelo é baseado na escuta, no acolhimento e na humanização. No local, o cidadão pode acessar diversos serviços do Poder Judiciário, como ajuizamento de ações, consulta processual, emissão e expedição de certidões, orientações e encaminhamento às unidades jurisdicionais. A lógica adotada é similar à utilizada pela Organização em …
Veja a Notícia CompletaÚltimas Notícias do Acre
Procon e ANP firmam acordo para fortalecer fiscalização de combustíveis no estado
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmaram nesta quinta-feira, 23, em Rio Branco, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para ampliação e fortalecimento das ações de fiscalização, monitoramento e orientação relacionadas ao mercado de combustíveis em todo o território acreano. Com vigência de 60 meses, a parceria prevê fiscalizações conjuntas e isoladas, georreferenciamento de empresas, coleta de preços de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo (GLP), além do intercâmbio de informações técnicas entre os órgãos. Servidores do Procon Acre, após capacitação, poderão realizar atos de fiscalização em nome da ANP, incluindo a …
Veja a Notícia CompletaPessoa que sofreu agressão armada e prisão ilegal devido a operação de segurança deve receber R$ 30 mil de indenização
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou sentença considerando que toda a situação gerou dano físico e moral na vítima, que foi atingida por disparo de arma de fogo na coxa Uma pessoa que sofreu uma agressão armada e prisão ilegal devido à operação de segurança deverá receber R$ 30 mil de indenização por danos morais. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e está disponível no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 23. Conforme os autos, a vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo na coxa, enquanto ia ao encontro de amigos, em …
Veja a Notícia CompletaMPAC investiga Câmara de Rio Branco por suposto pagamento irregular a servidores comissionados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na nomeação e remuneração de servidores comissionados da Câmara Municipal de Rio Branco. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do órgão. A investigação tem como foco a suspeita de que servidores nomeados para cargos em comissão estariam recebendo salários sem exercer efetivamente as funções para as quais foram designados, o que pode configurar ato de improbidade administrativa e causar prejuízo aos cofres públicos. Apuração teve origem em denúncia preliminar O Procedimento Preparatório é um desdobramento de uma Notícia de Fato aberta anteriormente pelo …
Veja a Notícia CompletaJustiça afasta conselheiro tutelar suspeito de se apropriar de valores de idoso analfabeto
Ministério Público apura duas transferências bancárias, nos valores de R$ 500 e R$ 650, feitas da conta da vítima para o agente; ele nega irregularidades, mas comprovou devolução de apenas parte do valor A Justiça determinou o afastamento cautelar, pelo prazo de 90 dias, de um conselheiro tutelar do município de Feijó, atendendo o pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que apura a suspeita de apropriação de valores pertencentes a um idoso em situação de vulnerabilidade. O caso foi divulgado nesta segunda-feira (20). O afastamento foi concedido no âmbito de ação civil pública por danos sociais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela Promotoria de Justiça Cível …
Veja a Notícia CompletaAdolescente de 14 anos é apreendida com 1,7 kg de maconha na BR-364
Menor viajava em táxi quando foi flagrada na barreira policial; droga teria como destino traficantes no município; Polícia investiga recrutamento e envolvidos no esquema Uma adolescente de 14 anos foi apreendida por policiais militares do 1º Destacamento de Manoel Urbano, vinculado ao 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), transportando aproximadamente 1,7 quilo de maconha durante uma fiscalização realizada na BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano, na tarde desta segunda-feira (20). Segundo as informações repassadas pela Polícia Militar, a menor de idade viajava em um táxi quando foi abordada na barreira policial. Durante a revista, os militares encontraram a droga e uma quantia em dinheiro em espécie que …
Veja a Notícia CompletaForagido toma arma de policial e tenta matá-lo durante escolta no Pronto-Socorro
Recapturado horas antes, detento efetuou um disparo que atingiu uma ambulância no estacionamento da unidade; Polícia Civil instaurará novo inquérito para apurar a tentativa de homicídio Francisco Guimarães Santana, de 26 anos, foragido da Justiça recapturado na madrugada deste domingo (12), tentou matar um policial civil após tomar a arma do agente durante uma escolta no estacionamento do Pronto-Socorro de Rio Branco. O disparo atingiu a placa de identificação de uma ambulância estacionada no local e, por pouco, ninguém ficou ferido. Segundo informações da Polícia Civil, Francisco havia sido preso horas antes durante uma operação conjunta envolvendo policiais da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar e investigadores da …
Veja a Notícia CompletaCorpo de homem com as mãos amarradas é encontrado em área rural na fronteira
Polícia e Ministério Público realizaram o levantamento cadavérico na região de Pando; vítima pode ser homem desaparecido nos últimos dias, hipótese que será investigada Um homem foi encontrado morto, com as mãos amarradas, na manhã desta segunda-feira (13), em uma área próxima à comunidade de Villa Rojas, no Departamento de Pando, na Bolívia. O caso mobilizou equipes da Força Especial de Combate ao Crime (FELCC) e do Ministério Público, que realizaram o levantamento legal do cadáver. O corpo foi localizado por pessoas que transitavam pela região e acionaram as autoridades. Por volta do meio-dia (horário local), policiais e representantes do Ministério Público estiveram no local para os procedimentos periciais e …
Veja a Notícia CompletaTentativa de homicídio deixa jovem de 23 anos em estado grave
Vítima foi atingida por um disparo cabeça O jovem Maico de Souza Borges, de 23 anos, foi transferido na tarde deste domingo (12) para o Pronto-Socorro de Rio Branco após ser baleado na cabeça durante uma tentativa de homicídio registrada em Brasiléia. O estado de saúde da vítima é considerado crítico. A transferência ocorreu por volta das 15h40, em uma Unidade de Transporte Avançado (UTA), após o quadro clínico do paciente apresentar agravamento no Hospital Regional Raimundo Chaar. Segundo as primeiras informações, Maico foi atingido por um disparo de arma de fogo na região da cabeça, entre o ouvido e a nuca. O projétil teria ficado alojado, aumentando a gravidade …
Veja a Notícia CompletaIrmãos indígenas tentam matar desafeto dentro de UPA
Os irmãos indígenas Iriel Pereira Kaxinawá, de 18 anos, e um adolescente de 16 anos, além do monitorado por tornozeleira eletrônica Rondonelio Costa Silva, de 44 anos, foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) na manhã desta sexta-feira (10), após uma tentativa de homicídio registrada nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral, em Rio Branco. Segundo testemunhas, a confusão teve início na noite de quinta-feira (9), quando Rondonelio se envolveu em uma briga com os dois irmãos nas proximidades da Delegacia da 1ª Regional, na Baixada da Sobral. Durante o desentendimento, o monitorado, armado com uma faca, teria tentado matar os indígenas, que conseguiram escapar …
Veja a Notícia CompletaMenina de 11 anos envenenada com soda cáustica apresenta melhora e relata agressões do pai e da madrasta
Criança está lúcida e alimentada por sonda; testemunha afirma que vítima disse ter sido obrigada pela madrasta a ingerir a substância e que tem medo de falar A menina de 11 anos internada após ingerir soda cáustica, em Rio Branco, apresenta evolução no quadro clínico e permanece consciente durante o tratamento. A criança está lúcida e já está sendo alimentada por sonda, após passar vários dias sem conseguir se alimentar em razão das lesões provocadas pela substância. Os investigadores que trabalham no caso não descartam que a madrasta tenha envenenado a criança. Segundo declaração da pastora Regiane Maciel ao o Alto Acre, a menina tem conseguido conversar com a mãe …
Veja a Notícia CompletaProjeto apoiado com penas pecuniárias entrega 50 enxovais para bebês em Sena Madureira
Recursos oriundos da Vara Criminal de Sena Madureira viabilizaram a aquisição dos itens que compõem os kits distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social Um projeto social que concede enxovais a mães em situação de vulnerabilidade social foi contemplado com recursos de penas pecuniárias da Vara Criminal de Sena Madureira. O montante destinado permitiu a aquisição dos itens que compõe os kits distribuídos às famílias. A iniciativa busca oferecer apoio material e contribuir para que os recém-nascidos tenham condições básicas de higiene e conforto. A entrega dos kits ocorreu nesta quinta-feira, 9, no Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, com a participação do juiz do Eder Viegas. Ao …
Veja a Notícia CompletaFingia ser perito e advogado para aplicar golpes e acaba preso
Uma ação realizada por oficiais investigadores da Delegacia da 3ª Regional da Polícia Civil do Acre (PCAC), em Rio Branco, na manhã desta quarta-feira, 8, resultou na prisão de um homem suspeito de praticar estelionato contra uma idosa de 76 anos, em Rio Branco. De acordo com a investigação, o suspeito se apresentava falsamente como perito e advogado para conquistar a confiança da vítima e aplicar o golpe. Aproveitando-se da vulnerabilidade da idosa, ele a induziu ao erro, obtendo vantagem financeira de forma ilícita. Após tomar conhecimento do caso, a equipe de investigadores da 3ª Regional iniciou diligências que permitiram identificar e localizar o suspeito. Ele foi preso e conduzido …
Veja a Notícia CompletaMenina de 11 anos envenenada com soda cáustica permanece em estado grave na UTI de Rio Branco
Crime ocorreu na última sexta-feira (3), no bairro Apolônio Sales; vítima sofreu lesões graves no esôfago e estômago e precisará de cirurgias complexas; madrasta é a principal suspeita Ainda permanece internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital da Criança a menina de 11 anos que teria sido envenenada com soda cáustica pela própria madrasta. O crime, que chocou a capital acreana, ocorreu na última sexta-feira (3), no bairro Apolônio Sales, e mobiliza uma força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Segundo informações de familiares, o quadro clínico da criança é delicado e não há qualquer previsão de alta. …
Veja a Notícia CompletaSuspeito de atuar na logística do tráfico entre Brasiléia e Rio Branco, é preso
Homem com mandado de prisão por tráfico de drogas foi localizado dentro de um táxi durante patrulhamento da ROTAM, no bairro Tucumã Um homem procurado pela Justiça por tráfico de drogas foi preso na tarde desta terça-feira (7) durante uma ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), por meio da Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), no bairro Tucumã, em Rio Branco. O preso foi identificado como Moises Oliveira da Silva. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas. Segundo a Polícia Militar, a prisão ocorreu durante patrulhamento de rotina, após a equipe receber informações sobre o possível paradeiro do foragido. …
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