Nos últimos dias, uma das principais pautas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tem sido a avaliação da proposta do Ministério da Fazenda feita aos estados e ao Distrito Federal sobre medidas para assegurar o abastecimento nacional de óleo diesel e a amenizar os efeitos da volatilidade internacional de preços para o consumidor. A proposta apresentada pelo governo federal prevê a concessão de subvenção econômica no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, composta por contribuição da União no montante de R$ 0,60 por litro e contribuição dos estados e do Distrito Federal no montante de R$ 0,60 por litro, nos termos de adesão voluntária. “Após …
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