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  O deputado estadual Pedro Longo (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um Projeto de Lei que institui uma indenização especial e humanitária aos dependentes das vítimas fatais do ataque ocorrido no Instituto São José. A proposta busca oferecer amparo financeiro imediato às famílias de Raquel Sales Feitosa e Alzenir Pereira da Silva, trabalhadoras da instituição mortas no episódio do último dia 5 de maio. O projeto estabelece o pagamento de uma parcela única de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por vítima fatal. O parlamentar ressaltou que a medida possui natureza exclusivamente indenizatória e não substitui ou impede que os familiares busquem reparação …

O Projeto de Lei é uma homenagem a advogada morta em Rio Branco O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), vai apresentar na próxima terça-feira (24) projeto de lei intitulado “Lei Juliana Chaar”, que institui medidas de proteção a vida em ambientes noturnos. Preocupado com a segurança dos acreanos, o parlamentar apresentará o projeto de lei após a advogada Juliana Chaar ser atropelada e morta durante confusão em frente a uma casa noturna da capital Rio Branco, na madrugada de 21 de junho. A proposta legislativa também servirá como homenagem à advogada brutalmente atropelada e morta. Segundo o projeto de lei, o episódio revelou uma …

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, apresentou nesta semana projeto de lei (PL) que institui o Programa de Farmácias Vivas no Estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde. De acordo com o projeto, o programa tem o objetivo de promover o acesso seguro, sustentável e racional ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde, ampliando as opções terapêuticas disponíveis à população e valorizando o uso seguro da biodiversidade regional. Gonzaga, que é um entusiasta da medicina natural, afirmou que o programa vai proporcionar alternativas a tratamentos usando medicamentos baseados …