Tag Archives: aquisição de alimentos

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), está promovendo chamadas públicas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos municípios das regionais do Juruá e do Purus. A iniciativa tem como objetivo atender às necessidades dos alunos da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No Juruá, as audiências públicas para apresentação das propostas e entrega dos documentos serão realizadas nos dias 8 e 9 de abril. No município de Cruzeiro do Sul, a audiência ocorrerá no dia 8 de abril, a partir das 9h, no auditório da representação da Secretaria de Estado de Educação …

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 12, que estabelece medidas emergenciais para a aquisição de alimentos por meio da modalidade Compra Direta (CD) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A resolução foi implementada devido à grave situação de estiagem que afeta os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, dificultando o transporte de produtos e pessoas em regiões isoladas. A medida visa garantir o abastecimento alimentar dessas comunidades, adotando condições excepcionais que serão válidas até 31 de dezembro de 2024. A compra direta é o procedimento no qual as entidades públicas podem …