Tag Archives: Assembleia Legislativa do Acre

A pedido do deputado Edvaldo Magalhães, a Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública para discutir a instalação do Programa Emergencial de Ajuda Solidária aos Micro e Pequenos Empresários das Áreas de Comércio e Serviços, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, com o objetivo de minimizar os prejuízos decorrentes das enchentes. A iniciativa visa contemplar mais de 1.100 pequenos e micros comerciantes com um auxílio de R$ 1.500,00. O parlamentar frisou que há atualmente no Fundo um valor de R$ 1,7 milhão, que podem ser utilizados para atender as vítimas das enchentes, como foi utilizado em 2012 quando o Rio Acre …

Localizada na rodovia Ac 40, bairro Vila da Amizade, a escola estadual Zuleide Pereira é um dos abrigos públicos onde estão várias famílias atingidas pela enchente, em Rio Branco. No início da semana, a Assembléia Legislativa “adotou” o local e assumiu a gestão do espaço onde já estão 58 pessoas. Na tarde desta quarta-feira, o presidente do Legislativo, Luiz Gonzaga (PSDB), o primeiro secretário Nicolau Júnior (PP), e o deputado Arlenilson Cunha (União), visitaram a escola para ver como estão sendo tratados os abrigados. Luiz Gonzaga disse que a adoção da escola é mais uma ação do legislativo em favor as vítimas da enchente. “Só com o apoio de todos …

As enchentes que atingiram Rio Branco, após transbordamento de igarapés e o Rio Acre, já chegam ao sexto dia castigando além da capital, outros municípios acreanos. Como medida, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um decreto que autoriza o pagamento de duas parcelas de apenas R$ 150 às vítimas das alagações. Para o deputado Emerson Jarude (MDB) a solução levantada pela equipe do Governo é uma tentativa de mascarar a realidade que os acreanos enfrentam, já que o valor será pago por família, independente da quantidade de membros, e mal compra uma cesta básica. “Acabei de olhar o projeto que o Governo enviou para cá e eu tenho …

O governo do Estado assegurou mais um importante investimento para o ensino público do Acre, com a contratação de 78 professores efetivos. A cerimônia de posse dos novos profissionais foi realizada no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em Rio Branco, nesta segunda-feira, 27. Os docentes ministrarão as disciplinas de Educação Física, Geografia, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Química em escolas da rede estadual da capital e de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Senador Guiomard. Em menos de um mês, mais 132 servidores passaram a integrar o quadro de professores permanentes do Estado. “A chegada destes profissionais significa o fortalecimento dos nossos quadros efetivos. …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), vai solicitar junto ao governo do Estado e Tribunal de Justiça do Acre a realização de um projeto cidadão para agilizar a retirada de documentações das pessoas atingidas pelas enchentes sem custos para que não percam o Bolsa Família e outros benefícios por falta de documentos exigidos. Com as enxurradas e enchentes que atingiram as cidades acreanas, muitos pais e mães de família perderam seus documentos após a água das chuvas e rios invadiram suas residências. De acordo com Luiz Gonzaga, os órgãos competentes precisam agilizar o processo de retirada de novas documentações para evitar o bloqueio dos …

– Sua Excelência o Governador O Acre teve um novo governador nesta quarta-feira (23). Com o governador Gladson Cameli (PP) e sua vice, Mailza Assis (PP) fora do estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga (PSDB), assumiu o governo. Modesto ao extremo, Gonzaga sequer enviou um comunicado à imprensa dando conta da mudança de status. O governador em exercício que não faz questão de títulos e é chamado de Gonzaguinha, é o tal que mantém a mesma expressão tranquila em qualquer situação ou plateia. Seja como deputado, presidente da Aleac, governador ou cidadão embrenhado nas matas em meio aos moradores das comunidades mais distantes, não muda a …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou nesta terça-feira, 13, de uma reunião com mais de 25 entidades sociais na cidade de Cruzeiro do Sul para debater melhorias e destinação de emendas para atendimentos aos acreanos do Juruá. Participaram da reunião o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Lauro Veiga, bispo Dom Flávio, da Igreja Católica do Juruá, Beatriz Cameli, Carem Carvalho, coordenadora da Secretaria de Assistencial Social e Direitos Humanos, representantes do Lar dos Vicentinos, Pastoral da Criança, Casa Maria Madalena, ONG Tigres Negros, FAEB, CEBUDV, Educandário, Cáritas, FEM, ARKAL, CSMF, APAA, Casa Reviver, APAE, entre outras entidades. O presidente …

Primeiro secretário da Assembléia Legislativa do Acre,o deputado Nicolau Júnior usou as redes sociais para se manifestar publicamente e prestar solidariedade ao governador Gladson Cameli, por conta da operação da PF realizada nesta quinta-feira. Nicolau observou que o governador não foi alvo direto das medidas judiciais impostas nesta fase das investigações e que a presunção da inocência deve ser garantida a toda e qualquer pessoa, até que o processo seja julgado. O deputado também lembrou que Gladson sempre defendeu a transparência e a lisura com a coisa pública, repudiando atos de corrupção na sua gestão. “O que aconteceu hoje foi um desdobramento de uma investigação iniciada lá atrás que não …

Representando o presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Nicolau Júnior, primeiro secretário da Casa, recebeu nesta segunda-feira, o CEO do Grupo Rede Amazônica, Phelippe Daou Júnior. Líder do MDB na ALEAC, o deputado Tanízio Sá também participou do encontro. Acompanhado pelos diretores Fábio Farina e Hélio Kimelblat, Phelippe Daou entregou aos parlamentares um exemplar do Programa “Amazônia que eu quero”, elaborado a partir de uma série de debates promovidos pela Rede Amazônica em cinco estados da região norte, onde foram discutidos a fundo questões ambientais, econômicas e sociais. “A gente espera que com um caderno como esse, sirva para que a ALEAC possa se inspirar em tudo aquilo que já …

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Industria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e do Turismo (Seicetur) vai entregar uma agroindústria de frango caipira e semicaipira para os produtores rurais da região do Alto Acre. Neste sábado, 25, o secretário Assurbanipal Mesquita assinou ordem de serviço para revitalização do abatedouro e contrato de entrega de equipamentos. O encontro aconteceu na escola Francisco Germano da Silva, reuniu os associados da Cooperativa de Produtores e Criadores de Aves Caipira e Semi caipira de Brasileia e Associação de Moradores do Santa Quitéria, no km 68 da Estrada do Pacífico. Há oito anos produtores esperam pela implementação da agroindústria que vai …

O município de Manoel Urbano teve cinco noites de carnaval, com sucesso absoluto de público. Realizado pela prefeitura do município, com o apoio do deputado Tanízio de Sá e do governo do estado, a festa contou bandas locais e bailes infantis. Na última sessão da Assembleia Legislativa do Acre, Tanízio anunciou que ao sair da Aleac iria diretamente para Manoel Urbano para auxiliar na organização do carnaval. O ex-prefeito do município comemorou o resultado do empenho. “O carnaval de Manoel Urbano foi um sucesso, e isso só foi possível graças à união e ao esforço conjunto da prefeitura, do governo do Acre e do nosso gabinete. Fico feliz em ver …

O único voto contrário foi do deputado Emerson Jarude (MDB) A reforma administrativa, que cria, entre outras coisas, a Secretaria de Estado da Mulher, a Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo e a Secretaria de Estado de Relações Federativas, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (15) por 20 votos favoráveis. Antes, houve intenso debate nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa. Após horas de debate em reunião da Comissão Conjunta, foi votado e aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) durante sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 1/23, de autoria do poder executivo, que versa sobre o …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga (PSDB), se reuniu com o secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp) , coronel José Américo Gaia, para tratar da parceria entre o Legislativo e Executivo em relação à segurança dos acreanos. Gonzaga aproveitou para parabenizar o secretário pelas ações de combate aos crimes no Acre. Durante a reunião que contou com a participação do engenheiro Gilberto Siqueira, coordenador do Componente Indígena do licenciamento ambiental da Linha de Transmissão de Energia Elétrica 230kv (Linhão) que vai ligar Rio Branco a Cruzeiro do Sul, foi tratado também sobre um projeto para combater crimes contras indígenas da área Campinas Katukina, …

  O Projeto de Lei 214/23 de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral do PSD de Roraima, determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o  território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos procedimentos para a emissão do laudo. Esta luta foi iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que procurou o Ministério Público Federal no dia 08 de fevereiro solicitando o fim da exigência de prazos dos laudos para a obtenção de auxílios do INSS, para pessoas com …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a reforma administrativa enviada pelo governo à Assembleia Legislativa é um atentado contra o Poder Legislativo. De acordo com a matéria, ela autoriza o governador Gladson Cameli a criar, sem a necessidade de autorização legislativa, de mais 30% de cargos em comissão. O deputado classificou a matéria como “uma imoralidade”. “Olha o que está escrito aqui. Isso, na minha opinião, é o maior crime que querem cometer com essa Casa. Se aprovarem essa porcaria, essa imoralidade, estaremos tirando o poder da própria Assembleia. Qualquer gasto do governo tem que vir uma matéria pra Casa e ser aprovada com transparência por esse plenário …