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Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o projeto de lei 1.564/2026, que prevê a obrigatoriedade de doação periódica de sangue por pessoas privadas de liberdade em regimes fechado e semiaberto. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os detentos deverão realizar doações a cada 90 dias, em todo o território nacional. A implementação dependerá de regulamentação do Poder Executivo, responsável por organizar a logística de coleta dentro das unidades prisionais. A proposta também estabelece penalidades apara quem decumprir a medida. A recusa injustificada será considerada falta grave, com aplicação das sanções previstas na …

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