Cemaf aprova atualização de norma sobre licenciamento ambiental de atividades que incidam sobre áreas com sítios arqueológicos

Agosto 13, 2026 Notícias em Destaque

Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) aprovaram, nesta quarta-feira, 12, a proposta de Resolução Cemaf nº 02/2026, que estabelece procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que incidam sobre áreas com sítios arqueológicos ou bens de interesse arqueológico no Acre. A aprovação ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária do colegiado em 2026, realizada na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Rio Branco. A norma estabelece medidas para prevenir impactos, fortalecer a proteção do patrimônio arqueológico e definir responsabilidades dos órgãos públicos e dos empreendedores envolvidos nos processos de licenciamento. A medida busca conciliar o desenvolvimento de atividades econômicas …

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