Projeto que põe fim aos ‘saidões’ dos presos é complexo e precisa de mais debates, analisa Petecão O senador Sérgio Petecão (PSD) recebeu , a visita do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Marcus Rito, acompanhado do conselheiro Alexander Barroso, do Conselho Nacional de Política Penitenciária (Cnpcp). Os dois apresentaram ao senador acreano os relatórios técnicos sobre os impactos do projeto de lei (PL 2.253/2022) que extingue as saídas temporárias de presos, mais conhecidas como “saidinhas”. A proposta também determina o exame criminológico para a progressão do regime da pena e a monitoração eletrônica de quem passar …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública realizará Seminário em Brasiléia, com participação do Ministro Flávio Dino e do Ministro José Mucio
O Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado – CSP, aprovou, nesta terça-feira 25, um requerimento para a realização de um Seminário sobre “segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas”. O evento será realizado na cidade de Brasiléia, no Acre, no dia 19 de maio, e contará com a presença dos Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do Ministro da Defesa, José Múcio, além de governadores, secretários de estado e autoridades de segurança pública que atuam nas regiões fronteiriças no norte, bem como especialistas no assunto e representantes dos povos originários. De acordo com especialistas, a região amazônica tem sofrido …
Veja a Notícia CompletaA pedido de Edvaldo, Comissão de Segurança Pública da Aleac recebe concursados do ISE na próxima terça
Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) acataram a sugestão do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) de receber já na próxima terça-feira (28) os aprovados no concurso do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), que já finalizaram o curso de formação. A decisão foi tomada hoje (23), em reunião. Edvaldo Magalhães aproveitou para destacar e parabenizar a atuação do presidente da Comissão, deputado Arlenilson Cunha (PL), por trazer à Casa Legislativa os principais assuntos debatidos nesta quinta-feira. Arlenilson Cunha faz parte do Sistema de Segurança Pública, inclusive já presidiu o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). “Vamos iniciar na terça-feira recebendo os concursados do Instituto Socioeducativo (ISE). …
Veja a Notícia CompletaPetecão busca sugestões para trabalhos na Comissão de Segurança do Senado
Na tarde de sábado (11), o senador Sérgio Petecão (PSD), se reuniu com representantes do Sindicato da Polícia Civil (Sinspol), para ouvir das lideranças sugestões para melhorar o trabalho deles que possam ser resolvidas na Comissão de Segurança Pública, do Senado Federal, da qual é presidente. Na sexta-feira (10), a reunião foi com o comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Luciano Dias Fonseca. Durante o encontro, o senador se colocou à disposição da instituição e garantiu levar ao debate nacional as pautas da Segurança Pública do Estado. Petecão assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado no dia 08 de março e como tal deverá atuar durante o …
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