Tag Archives: Conselho Nacional do Meio Ambiente

Acre participa de definições do Conselho Nacional do Meio Ambiente que aprimoram legislação do setor

Acre participa de definições do Conselho Nacional do Meio Ambiente que aprimoram legislação do setor

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), participou da aprovação de três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em que o Estado tem direito a voto. As medidas foram aprovadas em reunião da entidade, nesta quarta-feira, 10, em Brasília (DF), com a participação da secretária adjunta da Sema, Renata Souza. As medidas foram propostas pelo Ministério do meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Uma delas trata de critérios e condições para a chamada autorização por adesão e compromisso para o uso de fogo de forma controlada na agricultura, silvicultura e pecuária, mediante o aceite de regras do órgão ambiental. Outra …

Veja a Notícia Completa

Queimadas: Jordão é o único município “respirável” no Acre

Queimadas: Jordão é o único município "respirável" no Acre

Jordão é um dos quatro municípios isolados do Acre. Distante 450 km da capital Rio Branco, com cerca de dez mil habitantes e encravado na floresta amazônica, Jordão é um município cujo acesso só é possível por via aérea ou fluvial. Pelo rio, o acesso é dificultado em períodos de seca, o que faz com que uma viagem de barco até Cruzeiro do Sul, principal centro do Vale do Juruá e distante 214 km de Jordão, leve até sete dias. Jordão é o único município do Acre que vem mantendo uma boa qualidade do ar. Veja como está a qualidade do ar em todo o estado Péssima Rio Branco e …

Veja a Notícia Completa

Edvaldo destaca promulgação de leis que permitem uso de florestas públicas, para compensação não onerosa de produtores da agricultura familiar, e regularização fundiária: “um passo significativo”

Edvaldo destaca promulgação de leis que permitem uso de florestas públicas, para compensação não onerosa de produtores da agricultura familiar, e regularização fundiária: “um passo significativo”

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou do ato de promulgação das leis que tratam respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária nas florestas públicas. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19) e contou com as presenças de deputados, empresários e presidentes de federações. Edvaldo Magalhães afirmou que as iniciativas além de modernizar a legislação também é um marco para os produtores rurais da agricultura familiar que terão maior facilidade no acesso ao crédito junto às instituições bancárias. “O que nós temos hoje é um estoque de recursos para financiar a produção da agricultura familiar e poucos tendo acessos a esses recursos que é …

Veja a Notícia Completa

Conama aprova Agenda Nacional do Meio Ambiente com a participação do governo do Acre

Conama aprova Agenda Nacional do Meio Ambiente com a participação do governo do Acre

Em sua 142ª reunião ordinária, nesta quarta-feira, 12, em Brasília, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou diversas medidas, como a Agenda Nacional do Meio Ambiente para o período de 2024 a 2025. O comitê também aprovou alterações da Resolução nº 491/2018, que estabelece os padrões de qualidade do ar no país. Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), o Conama é integrado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além da iniciativa privada e de entidades ambientais. O governo do Acre é representado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A reunião desta quarta-feira contou com a participação da secretária adjunta do órgão, Renata Souza. …

Veja a Notícia Completa