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O governo do Estado do Acre divulgou nesta segunda-feira, 22, por meio do Decreto nº 11.809, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento regula o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais. O decreto estabelece as datas de feriados e pontos facultativos entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026, garantindo o planejamento das atividades administrativas e a organização dos serviços prestados à população. Os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, não serão interrompidos. Esses setores deverão manter suas atividades …

Por meio do decreto n° 11.160, publicado na edição desta segunda-feira, 26, do Diário Oficial do Estado, o governo do Acre oficializou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023. A medida é válida para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Entre janeiro e dezembro do próximo ano, serão 24 feriados e pontos facultativos. A publicação também estabeleceu que os feriados municipais regulamentados em comemoração ao aniversário de cada uma das cidades acreanas também serão considerados para os servidores públicos do Estado destas localidades. Em relação aos feriados, nove são nacionais e outros seis estaduais, além de nove pontos facultativos. O governo …