Tag Archives: desburocratização

  Ao encerrar os trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou as atividades conjuntas da Comissão Especial que tratou a respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária, atualizando a legislação. A Comissão, criada a partir de um pedido de Edvaldo, foi presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) e relatada pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). Edvaldo Magalhães ressaltou, ainda, o projeto de lei aprovado que visa a compensação ambiental não onerosa. Ele mencionou que a medida vai permitir a incorporação de mais áreas florestais, aumentando o estoque de florestas públicas, permitindo a regularização ambiental de milhares de produtores da Agricultura Familiar. …

Durante a abertura do Seminário Internacional: a Política de Fronteira e a Bioeconomia na Amazônia Legal, em Manaus (AM), nesta quinta-feira, 21, o governador Gladson Cameli agradeceu o apoio que recebeu do governo federal e do presidente Lula nas cheias dos rios e igarapés do estado, no início do mês, e destacou a importância da desburocratização e combate às desigualdades para o processo de inovação e desenvolvimento de base sustentável. “A Amazônia é nossa, e precisamos estar unidos pelo seu desenvolvimento, pelo fortalecimento da segurança das suas fronteiras e por uma economia sustentável, mas não temos como fazer isso sem uma política de desburocratização efetiva e voltada para a realidade …

Foi realizada nesta segunda-feira, 6, a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Junta Comercial do Acre (Juceac) e a Associação dos Municípios do Acre (Amac), que tem como objetivo principal a cooperação e parceira para a execução de ações estratégicas e intercâmbio de informações, visando a simplificação e desburocratização do registro empresarial no estado do Acre. “Sabemos que já avançamos muito no processo de desburocratização e simplificação do registro empresarial em nosso estado. No entanto, aperfeiçoamentos são fundamentais e devem ter como eixo a padronização dos fluxos e a remoção de obstáculos e entraves”, explica a presidente da Juceac, Nayara Nascimento. O presidente da Amac e prefeito de …