Tag Archives: disque-denúncia 151

Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens e serviços. Por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta os consumidores a estarem atentos quanto ao aumento injustificado de preços no comércio. A alta excessiva de preços dos produtos considerados essenciais em situações de emergência, como desastres naturais, por exemplo, pode ser considerada ilegal, pois viola o direito do consumidor à proteção contra práticas abusivas, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê, no art. 39, inciso X,  “a proibição de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Por …

Para garantir que o consumidor aproveite o feriado de Carnaval com tranquilidade e coibir práticas abusivas nas relações de consumo durante a festividade, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) traz algumas orientações aos consumidores para que não tenham prejuízos ou caiam em golpes. Cidadãos devem estar atentos para não cair em golpes. Foto: arquivo Com a proximidade da festa carnavalesca é normal o aumento no fluxo do comércio de mercadorias e serviços alusivos à data. Diante disso, o Instituto Procon orienta os foliões a pesquisarem sempre os preços antes de comprar produtos, ingressos ou contratar serviços, para evitar problemas e assegurar uma diversão sossegada e segura. A …