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Técnicos da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan) participaram nesta terça-feira, 23, da oficina Elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, realizada no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco. Efetuado em parceria com a Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), o curso teve como objetivo capacitar e nivelar os servidores para a elaboração da Carta de Serviços da Seplan. O que é a Carta de Serviços ao Usuário? A Carta de Serviços ao Usuário é um documento destinado principalmente a informar os cidadãos sobre os serviços que o órgão ou entidade oferece, assim como as formas pelas quais esses serviços podem ser acessados. Na Carta …

O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), realiza oficinas de capacitação para gestores dos setoriais de controle interno dos seus órgãos e entidades integrantes. O objetivo é capacitar os profissionais para a elaboração do Plano Anual de Auditoria e Controle (Paac), um instrumento de trabalho fundamental para o fortalecimento da gestão pública, que concilia o sistema de controle interno ao novo modelo de governança do Estado, atende as normas do Tribunal de Contas (TCE/AC) e se fundamenta na gestão de riscos da Administração Pública. As oficinas serão ministradas pelo diretor de Transparência e Integridade da CGE, Cícero Ferreira, do dia 15 de janeiro ao dia 2 …

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (22), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a instalação de uma comissão especial, que terá o prazo de 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o Código Florestal Brasileiro no estado do Acre, no tocante a compensação utilizando os nossos ativos ambientais. “Nesse sentido, vou apresentar amanhã requerimento e recolher assinaturas para a instalação de uma comissão especial para tratar da regulamentação do Código Florestal Brasileiro no tocante à regularização ambiental utilizando dos instrumentos de compensação em função do grande patrimônio que nós já temos consolidados no estado, que são nossas florestas públicas estaduais, unidades de …

  Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (7) na Aleac, para debater acerca da construção do Hospital Universitário, fruto de um requerimento do deputado Adailton Cruz (PSB), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) sugeriu a elaboração de uma carta intitulada ‘Carta do Acre em defesa do Hospital Universitário’. O documento deve conter a assinatura dos chefes dos três poderes, do Ministério Público Estadual, dos 24 deputados e de toda bancada federal, que inclui 8 deputados federais e três senadores. A ideia é reunir forças para que o Hospital entre no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Presidente Lula vem ao Acre nos próximos meses. Puxa, imagine se todas as instituições …