Edvaldo Magalhães destaca redução para 7% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de café em grãos para outros estados

Julho 11, 2026 Notícias em Destaque

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei que reduz para 7% a alíquota cobrada sobre a exportação de café conilon produzido no Acre. O parlamentar revelou que mais de 15 mil sacas de café em grãos já foram comercializadas este ano pelo Complexo Industrial de Mâncio Lima. “Quero destacar esse projeto que regulamenta a redução da alíquota na comercialização do café. A Assembleia, no início do ano, votou uma autorização legislativa, de iniciativa do governo, de adesão a um convênio nacional do Confaz que estabelecia uma unificação das alíquotas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte. A safra iniciou, a comercialização da safra …

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