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Última atualização em 27/06/2022 21:05 O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado em desfavor de adolescente por atos infracionais análogos aos crimes de tortura e estupro de vulnerável (que acontece quando a vítima tem até 14 anos ou, por algum outro motivo, não tem o discernimento necessário para a prática do ato, sem poder oferecer resistência). A decisão, que teve como relator o desembargador Francisco Djalma, publicada na edição nº 7.088 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quarta-feira, 22, foi proferida em Habeas Corpus (HC) apresentado junto à 2ª Câmara Cível da Corte de Justiça acreana. De acordo com a publicação …

Um idoso, de 74 anos, foi preso na tarde da última sexta-feira,8, acusado de abusar sexualmente de um menino de 9 anos, que é diagnosticado com transtorno de hiperatividade (TDAH). O crime teria acontecido na manhã do mesmo dia, por volta das 9h, quando o homem teria levado a vítima para uma região de mata, […]