Procon e ANP firmam acordo para fortalecer fiscalização de combustíveis no estado

Julho 23, 2026 Rio Branco, Últimas Notícias do Acre

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmaram nesta quinta-feira, 23, em Rio Branco, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para ampliação e fortalecimento das ações de fiscalização, monitoramento e orientação relacionadas ao mercado de combustíveis em todo o território acreano. Com vigência de 60 meses, a parceria prevê fiscalizações conjuntas e isoladas, georreferenciamento de empresas, coleta de preços de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo (GLP), além do intercâmbio de informações técnicas entre os órgãos. Servidores do Procon Acre, após capacitação, poderão realizar atos de fiscalização em nome da ANP, incluindo a …

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