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O deputado Pedro Longo (PDT) aproveitou seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (5), para cobrar uma fiscalização efetiva – por partes dos entes públicos competentes – do cumprimento da lei de autoria do vice-presidente da Casa do Povo que proíbe queima de fogos com estampido. O texto aprovado pelos deputados foi sancionado e regulamentado pelo governador Gladson Cameli. A indicação surge em um momento pertinente, já que se aproximam as festas de Natal e Ano Novo – momentos propícios para a queima de fogos. Obedecendo a legislação vigente, o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco já declararam que os show pirotécnico …

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública de discussão, implementação e fiscalização da Lei de n. 939, de 22 de abril de 2022, que trata da proibição do uso e comercialização de fogos de artifício com barulho no Acre. A partir de agora haverá uma união de esforços dos órgãos de comando e controle que atuarão mediante recomendação do Ministério Público na defesa do cumprimento rigoroso da norma. Tanto o evento como a lei são de autoria do deputado e líder do Governo na Casa do Povo, Pedro Longo, que conduziu todo o momento. Participaram da audiência alguns parlamentares, membros …

Será realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública idealizada pelo deputado Pedro Longo, que tem o objetivo de discutir as estratégias de implementação, fiscalização e impactos sociais da lei de sua autoria que proíbe o uso e a comercialização de fogos de artifício com estampido em todo o território acreano. A proposta de nº 3.939, de 26 de abril de 2022, busca evitar sérios problemas à saúde de pessoas e animais em situação de vulnerabilidade e com hipersensibilidade auditiva, como idosos, autistas, por exemplo. O evento que está programado para iniciar às 10h, no plenário da Casa do Povo, conta com a participação confirmada …

O deputado Pedro Longo se reuniu nesta segunda-feira (12) com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, para convidá-lo, formalmente, a participar da Audiência Pública sobre a Lei que proíbe fogos com barulho, que será realizada na próxima quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Segundo Longo, o procurador se mostrou muito sensível à causa e já determinou a elaboração de uma recomendação a todas as promotorias para que estejam vigilantes no sentido do cumprimento integral da nova legislação. Lovisaro lembrou ainda que recentemente houve uma alteração na legislação federal, sendo que a soltura de fogos com estampido pode ser ainda enquadrada como maus …