Tag Archives: Fundo de Participação dos Estados

A Frente Unida dos Servidores Públicos, que reúne várias entidades sindicais, está se mobilizando para um grande protesto no dia 28 de outubro em que se comemora o Dia do Servidor Público no Acre. As entidades esperam uma grande adesão ao protesto que vai acontecer em frente ao Palácio Rio Branco. O ato será realizado pela falta de posicionamento da equipe governamental sobre as pautas apresentadas pela Frente, que tratam de auxílios alimentação e saúde, além da recomposição de perdas inflacionárias com revisão geral anual (RGA) de 2023 a 2025. Segundo Gerliano Nunes, um dos sindicalistas que integra o grupo, o governo do Estado não cumpriu o prazo de 45 …

O setor de serviços no Acre, que compreende as atividades de comércio, registrou variação positiva no acumulado de janeiro a novembro do ano passado, ficando acima da média nacional. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 16, e mostram que a variação no estado no período foi de 7,2% acima da média nacional, que ficou em 2,7%. O índice segue positivo, quando se consideram também os últimos 12 meses de 2023, fechando em 6%. No levantamento anterior, que levava em consideração outubro, o Acre foi destaque no setor, ao registrar a maior alta no segmento. Setor de serviços acumulou variação positiva em 11 meses. …

Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros. A medida se deu após os estados, num total de 16, sofrerem transtornos financeiros gerados pelo impacto das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com isso, o Estado pretende assegurar o compromisso de uma administração financeiramente sólida e sustentável, que mantém o devido funcionamento …