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O governo do Acre decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 5. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e leva em consideração o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026 que estabelece a quinta-feira, 4, como ponto facultativo de Corpus Christi. A população deve ficar atenta ao funcionamento dos serviços públicos nos dois dias. Os atendimentos considerados essenciais serão mantidos normalmente, garantindo assistência à população em áreas prioritárias. Na área da Saúde e da Segurança Pública, permanecem em funcionamento as unidades de pronto atendimento (UPAs), o Pronto-Socorro de Rio Branco (Huerb) e as delegacias de polícia. Já as unidades da Organização em Centros de Atendimento …

O governo do Acre decretou, neste domingo, 5, situação de emergência em seis municípios do interior do estado em razão da cheia dos rios, que já afeta direta ou indiretamente mais de 40 mil pessoas. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 11.865, de 5 de abril de 2026, diante do agravamento das inundações provocadas pelo alto volume de chuvas nas últimas semanas, impactando diretamente comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas. O decreto declara situação de emergência de nível II nos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Plácido de Castro nas áreas atingidas por inundações nas bacias dos rios Envira, Abunã, Purus e …

O governador Gladson Camelí assinou nesta quarta-feira, 6, o Decreto nº 11.733, que estabelece situação de emergência em todo o estado do Acre, em decorrência da estiagem e do aumento das temperaturas. A publicação saiu no Diário Oficial (DOE) e está em vigor por 180 dias. A necessidade do decreto é justificada porque o regime de chuvas no primeiro semestre de 2025 foi inferior ao esperado. O período compreendido entre os meses de maio e novembro normalmente apresenta características de baixos índices de precipitação, temperaturas elevadas, baixo percentual de umidade relativa do ar e ventos fortes, ocasionando considerável redução no nível dos rios acreanos. As consequências mais imediatas e críticas são a …

O governo do Acre decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 2 de maio, conforme publicado no Decreto nº 11.679, de 21 de abril de 2025, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22. A medida estende o feriado nacional do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, que neste ano cai em uma quinta-feira, proporcionando um recesso prolongado aos servidores públicos estaduais. No entanto, a decisão não se aplica de forma irrestrita: os gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual têm autonomia para manter o funcionamento normal de suas repartições, podendo convocar servidores para o expediente sem necessidade de compensação posterior, caso haja demanda de serviço. O …

O governo do Acre publicou o decreto n.º 11.384, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 22, que estabelece ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023. O decreto foi emitido devido ao feriado municipal de aniversário de Rio Branco, em 28 de dezembro. De acordo com o decreto, os secretários de Estado e outras autoridades da Administração Pública ficam autorizados a convocar seus servidores para expediente normal no dia 29 de novembro, se necessário, dispensando a respectiva compensação para os servidores que cumpram horário de trabalho nesse período. Não serão interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando normalmente as delegacias, as unidades de saúde do Estado e o …