Tag Archives: Governo do Acre – Notícias, Projetos e Ações Atualizadas 24h | Acre in Foco

O governo do Acre por meio da Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros, está monitorando possíveis danos ocasionados pelo terremoto ocorrido neste sábado, 20, no município de Tarauacá. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, as equipes do município não receberam notificação de danos causados pelo terremoto na cidade. Carlos Batista, explicou que está sendo realizado o trabalho de monitoramento e avaliação e até o momento, nenhum registro de danos no município. Foto: Diego Gurgel/Secom “Até o momento não tivemos nenhuma notificação na Defesa Civil, e também do Corpo de Bombeiros, de danos causados pelo terremoto,” expõe Batista. O terremoto de magnitude 6,6 na escala …

  No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 19, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da Polícia Militar (PMAC), publicou o resultado preliminar da investigação criminal e social do concurso público para provimento de vagas de aluno oficial combatente e segundo-tenente estagiário de saúde da PMAC, conforme o Edital n.º 001 Sead/PMAC, de 25 de maio de 2023. Os dados dos classificados indicados na investigação estão na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, podendo ser conferidos a partir da página 12 do Diário Oficial, ou por meio do link: DO1705635532333.pdf O candidato que for considerado contraindicado terá …

  Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 19, o governo do Acre, por meio das secretarias de Administração (Sead) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou uma nova convocação para a entrega de documentos e assinatura do contrato dos professores do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital n° 001/2023 Sead/SEE, de 24 de março de 2023. A convocatória segue na seguinte ordem: projeto, cargo, localidade, classificação, inscrição, nome do candidato e nota. Para a entrega de documentos, os candidatos deverão comparecer até o dia 29 de janeiro de 2024, das 7h30 às 13h30, a um dos endereços abaixo: Rio Branco – Rua Rio Grande do Sul, …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, de 29 a 31 de janeiro, as ações em alusão à Semana da Visibilidade Trans. As atividades iniciam com o lançamento da cartilha “Sou A Travesti, Existo”, no dia 29, às 9 horas da manhã, no auditório da instituição, localizado na Travessa João XXIII, nº1137, Village Waldemar Maciel. De acordo com a secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, a pasta realiza, desde o ano passado, ações voltadas às mulheres LBT+. “Iniciamos, em setembro de 2023, o mapeamento das mulheres lésbicas, bissexuais, pansexuais, transexuais e travestis para termos um direcionamento mais específico quanto às políticas públicas. Agora, no …

O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou nesta sexta-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, a lista dos 42 contemplados com o Prêmio Mestres da Cultura Popular, que destina R$ 438.900,00 a mestres e mestras por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O presidente da FEM, Minoru Kinpara, fala da satisfação em finalizar mais esse processo de liberação de recursos para apoio do setor cultural: “A partir de segunda-feira, dia 22, começamos os pagamentos para os mestres e mestras que apresentaram toda a documentação exigida …

O governo do Acre listou 23 festivais indígenas que devem ser inseridos no calendário de eventos do estado este ano. O documento completo com todas as festividades deve ser publicado nos próximos dias pela Secretaria de Empreendedorismo e Turismo (Seet) no Diário Oficial do Estado (DOE). Os festivais serão realizados em nove municípios, focando na preservação ambiental e no reforço da identidade cultural dos povos originários da região. Os meses de julho e agosto concentram o maior número de eventos. O governador Gladson Cameli, na quarta-feira, 17, se encontrou com o jornalista e consultor de comunicação pública, Roberto Machado, em uma agenda em São Paulo. Ele aproveitou o encontro para …

Passar por uma transição de gênero está longe de ser uma situação fácil, ainda que seja libertadora. Conviver com expectativas pessoais, atitudes discriminatórias de amigos e familiares e julgamentos de pessoas desconhecidas fazem parte da rotina de quem passa por esse processo. Com o intuito de promover saúde para todos, nesta terça-feira, 16, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), marcou um avanço significativo, ao iniciar os primeiros atendimentos no ambulatório de especialidades voltado às pessoas transexuais e travestis, além de executar uma portaria do Ministério da Saúde também é uma promessa do plano de ação da empregabilidade LGBTQIA+, que o governo do Acre firmou com …

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 16, o governo do Acre publicou, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), a retificação do concurso público para o provimento de vagas de nível médio e superior da Sefaz, Edital n.º 001 Sead/Sefaz, de 13 de dezembro de 2023. A retificação altera o subitem 13.2.1, referente ao conhecimento específico do Cargo 3: Especialista da Receita Estadual, modificando o conteúdo programático, permanecendo inalterados os seus demais itens e subitens. Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos, conforme descritos na seguinte retificação: DO17053757472761.pdf Para mais informações sobre o concurso, basta entrar em contato pelo número …

O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), realiza oficinas de capacitação para gestores dos setoriais de controle interno dos seus órgãos e entidades integrantes. O objetivo é capacitar os profissionais para a elaboração do Plano Anual de Auditoria e Controle (Paac), um instrumento de trabalho fundamental para o fortalecimento da gestão pública, que concilia o sistema de controle interno ao novo modelo de governança do Estado, atende as normas do Tribunal de Contas (TCE/AC) e se fundamenta na gestão de riscos da Administração Pública. As oficinas serão ministradas pelo diretor de Transparência e Integridade da CGE, Cícero Ferreira, do dia 15 de janeiro ao dia 2 …

No Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 15, o governo do Acre publicou, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Saúde (Sesacre), a retificação do concurso público para o provimento de vagas de cargos da Sesacre, Edital n.º 019/2023 Seplag/Sesacre, de 24 de fevereiro de 2023. A retificação altera o resultado final referente ao cargo de enfermeiro em Rio Branco. O resultado dos candidatos de ampla concorrência e de pessoa com deficiência (PcD) seguem na seguinte ordem: cargo, localidade, classificação final, inscrição, nome do candidato e nota. Confira as modificações: DO17053227071959.pdf. Permanecem inalterados os demais itens e subitens do edital. Os candidatos poderão obter informações gerais referente …

O governo do Acre, por meio da Secretaria Adjunta de Articulação Esportiva e Juventude da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), está com as inscrições abertas para o campeonato acreano de futebol feminino. As inscrições se estenderão até o dia 31 de janeiro e os jogos serão realizados no ginásio Álvaro Dantas (Ginásio Coberto), em Rio Branco. As equipes interessadas em participar da competição devem se dirigir até o Estádio Arena da Floresta, onde estão sendo realizadas as inscrições. São esperadas, de acordo com os organizadores do evento, pelo menos 16 equipes participantes. As equipes devem procurar a Divisão de Esporte de Participação, de segunda a sexta-feira, …

O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como tema transversal na rede pública de ensino no Estado. O governador Gladson Cameli sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), de autoria do deputado Fagner Calegário, como projeto de lei nº 139/2023, que determina a inclusão do ensino de Libras, no ensino fundamental, à grade curricular do Estado. Nova lei vai ser importante para garantir a inclusão no sistema público de ensino. Foto: José Caminha/Secom. Com a lei, …

O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. “Devido à procura de pessoas idosas sobre direitos violados na área patrimonial e financeira em razão de empréstimos indevidos de tutores e responsáveis, bem como denúncias relativas aos procedimentos que os próprios bancos tomam, o Estado, com intuito de mitigar tais práticas, sancionou lei que institui procedimentos mais rígidos quanto ao atendimento e às necessidades dos idosos”, relata a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semulher), de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a primeira reunião da Coordenação do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), na sede da Semulher, em Rio Branco. Na ocasião, foram iniciadas as primeiras tratativas relativas ao tema. Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas que introduz a cultura de redução de diferenças de gênero. Foto: Franklin Lima/Semulher O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas …

O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 4.313, de 5 de janeiro de 2024, que trata sobre a obrigatoriedade do estudo de educação ambiental e crimes ambientais, incluindo maus-tratos aos animais domésticos e silvestres, como disciplina em conteúdo programático nos cursos de formação de policiais civis, militares e bombeiros. O governador Gladson Cameli sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), que determina, em seu primeiro artigo, a constatação no conteúdo programático nos cursos de formação de policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Estado, disciplinas que contenham noções de educação ambiental, de crimes ambientais …