Tag Archives: Governo do Estado do Acre – Notícias

Academia de Letras Jurídicas foi declarada instituição de utilidade pública O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 7, duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa (Aleac), de valorização à cultura. A Lei nº 4.663/2025 declara o Forró do Senadinho, realizado em Rio Branco, Patrimônio Cultural do Estado. Já a nº 4.664/2025 fortalece as instituições jurídicas, tornando a Academia de Letras Jurídicas do Acre (Aljac) uma instituição de utilidade pública. Conforme a publicação, o Forró do Senadinho foi contemplado em razão de sua relevante contribuição à cultura acreana. Criado há 25 anos, é reconhecido como expressão tradicional, representando importante manifestação artística, social e comunitária, promovendo …

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, sancionou nesta quarta-feira, 7, a Lei nº 4.666, que institui o Selo da Agricultura Familiar no estado e estabelece diretrizes para sua concessão e uso. A nova legislação tem como objetivo identificar, valorizar e promover a produção agropecuária artesanal proveniente da agricultura familiar, garantindo a conformidade dos produtos com padrões de qualidade e segurança sanitária. De acordo com o texto da lei, o selo poderá ser concedido a produtos de origem animal e vegetal, in natura ou processados, produzidos por agricultores familiares. A concessão observará princípios como simplicidade, inclusão produtiva, sustentabilidade ambiental e valorização da cultura e dos saberes tradicionais locais. A coordenação da …

O governo do Acre divulgou o calendário oficial de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2026. A medida garante previsibilidade financeira ao funcionalismo. O cronograma estabelece as datas do crédito em conta, permitindo que servidores ativos, aposentados e pensionistas possam se planejar com antecedência. Além da regularidade e da possibilidade de antecipação dos salários, 2026 também marca o pagamento da quarta e última parcela do Reajuste Geral Anual (RGA). Em junho, o governo realiza o pagamento do percentual de 5,08%, completando o reajuste total de 20,32%, dividido em quatro parcelas iguais e pagas de forma escalonada desde 2023. A medida contempla servidores públicos estaduais, entre ativos, aposentados …

O primeiro mês do ano é marcado pela campanha Janeiro Branco, que chama a atenção para a importância do cuidado com a saúde mental. No sistema prisional do Acre, essa pauta ganha ainda mais relevância, considerando os impactos emocionais e psicológicos vivenciados por pessoas privadas de liberdade. Diante dessa realidade, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) desenvolve ações e oferece acompanhamento psicológico nas unidades prisionais do estado. A psicóloga Tereza Barros, que atua na unidade prisional feminina, destaca que o ambiente carcerário é, por si só, um fator de isolamento emocional. “A realidade prisional é bastante solitária e traz um adoecimento muito grande para as pessoas que passam …

A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 5, no auditório do Departamento de Trânsito do Acre (Detran), em Rio Branco, e contou com a presença do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis. As posses estão ocorrendo simultaneamente em todos os municípios, reforçando o quadro efetivo de docentes em áreas essenciais. O investimento destinado às contratações soma R$ 221.816.719,40, recurso que possibilita ampliar o quadro docente para atender os 22 municípios do estado, garantir melhor qualidade no ensino e consolidar o maior aporte já realizado na educação acreana. “Qualquer governo que investe em educação está fazendo o maior investimento social possível. Não existe cidadania e desenvolvimento econômico sem uma base sólida”, …

O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), lançou o Edital de Chamamento Público nº 07/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), desta segunda-feira, 5, que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução do Programa Mães da Ciência, direcionada ao fortalecimento do empreendedorismo de mães solo de baixa renda. O chamamento tem como objetivo a realização de um termo de colaboração, com transferência de recursos financeiros, para aquisição e entrega de equipamentos e materiais permanentes que possibilitem o desenvolvimento de atividades geradoras de renda, como corte e costura, produção de alimentos, beleza, artesanato, entre outras. O …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou o Edital nº 059 Sead/SEE, convocando candidatos aprovados no concurso público da Educação para as etapas de inspeção médica oficial, entrega de documentos e posse. Nessa fase, foram convocados candidatos classificados para o cargo de professor P2, nas áreas de Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. Os profissionais atuarão em unidades de ensino localizadas em diversos municípios do estado, contemplando zonas urbanas e rurais de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia, Tarauacá, Sena Madureira, Feijó, Mâncio Lima e Xapuri. O edital traz a relação completa dos convocados, com informações sobre …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), publicou nesta segunda-feira, 5, o edital do Processo Seletivo Simplificado do Programa Bolsa Mais Professores, que oferece 203 vagas com bolsa mensal de R$ 2.100,00 por até 24 meses, além de curso de especialização na modalidade de ensino a distância (EaD). O programa busca reforçar o quadro docente em escolas que enfrentam carência de professores no ensino fundamental (anos finais) e no ensino médio. As unidades contempladas são definidas como escolas elegíveis, segundo critérios técnicos que consideram a vulnerabilidade socioeconômica, o desempenho educacional e a necessidade de alocação de profissionais. O diferencial desse edital é …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) consolidou, ao longo de 2025, uma ampla atuação no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no Acre. As ações priorizaram a prevenção ao feminicídio, a ampliação dos atendimentos especializados e a promoção da autonomia econômica feminina, com presença efetiva nos municípios, comunidades rurais e territórios indígenas. Os serviços envolveram ações de conscientização, acolhimento e suporte psicológico, jurídico e social. As políticas públicas contemplaram grupos específicos, como meninas e mulheres negras, população LBT+, mulheres indígenas, ribeirinhas, residentes em áreas rurais e empreendedoras. Para viabilizar essas iniciativas, a Semulher executou programas contínuos e campanhas sazonais de impacto social, entre elas o …

Há 15 anos na liderança da agenda climática global, o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) fecha o ano com marcos estratégicos para o futuro do clima e da floresta no Acre. Em 2025, as ações do IMC consolidaram o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) aos mais altos padrões internacionais de integridade ambiental, fortalecendo a governança climática, a proteção das florestas e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o Estado. Criado em 2010 e operacionalizado desde 2012, o Sisa consolidou-se como um dos sistemas mais avançados do mundo em pagamento por resultados de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal …

A Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac) consolidou, ao longo dos dois primeiros quadrimestres de 2025, um pacote de investimentos em tecnologia e parcerias estratégicas que posicionaram o estado como referência em agilidade no ambiente de negócios. Com foco na desburocratização, a autarquia alcançou marcos históricos, como a vice-presidência regional da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e o segundo lugar no ranking nacional de rapidez na abertura de empresas. “A nossa presença na Fenaju representa um avanço significativo para o Acre, pois nos permite atuar de forma ainda mais ativa na modernização e desburocratização dos processos empresariais, facilitando o crescimento econômico do nosso estado. Assumir a vice-presidência da …

O Plano Estadual de Cultura (PEC), estabelece diretrizes, metas, ações e estratégias de longo prazo para o desenvolvimento da cultura no estado, alinhando planejamento, participação social e execução de políticas estruturantes. Paralelamente à execução de políticas nacionais de fomento, como a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc e o Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), a FEM ampliou sua atuação na organização de grandes eventos culturais que integram o calendário oficial da capital, a exemplo do Arraial Cultural, do Carnaval Cultural e das programações de Natal e da Virada de Ano. As iniciativas contribuíram para a dinamização da economia criativa e para a ampliação da visibilidade dos artistas locais. …

O governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis presidiram, nesta sexta-feira, 26, uma reunião de alinhamento do Gabinete de Crise, na Secretaria de Estado da Casa Civil. O encontro reuniu órgãos estaduais e instituições diretamente ou indiretamente envolvidas na agenda ambiental e na gestão de riscos, para tratar do aumento das chuvas e da execução do Plano de Contingência do Estado do Acre. “Essa reunião é de extrema importância pois demonstra a antecipação de nossas ações. Peço para todos do governo do Acre que não percamos tempo, vamos fazer nosso dever sem medir esforços. Agradeço a presença de todos e vamos fazer de tudo para proteger nossa população”, afirmou …

Às vésperas das festividades natalinas, muitas pessoas ainda enfrentam necessidades básicas, como a população em situação de rua. Para amenizar essa realidade e oferecer acolhimento a esse público, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou, no final da tarde desta terça-feira, 23, uma ação dedicada exclusivamente a essa população, na Casa Terapêutica Vida Plena, localizada em frente ao Calçadão da Gameleira, em Rio Branco. A iniciativa reuniu, em um só espaço, a oferta de kits de roupas do Guarda-Roupa Social para homens e mulheres, cortes de cabelo, banho, kits de higiene, além de jantar e momentos de descontração, proporcionando …

Na última semana, na Aldeia Peri, localizada no município de Assis Brasil, onde, pela primeira vez, 30 estudantes da Escola Indígena Nossa Senhora da Conceição concluíram o 9º ano do ensino fundamental. O feito representa muito mais que uma formatura. Para chegar até a comunidade, o acesso exige uma viagem terrestre de cerca de 70 quilômetros pelo ramal Icuriã, seguida por aproximadamente uma hora e meia de deslocamento fluvial em barco. Um percurso que simboliza os desafios enfrentados diariamente para garantir que o direito à educação chegue aos locais mais remotos do estado. A professora Maria Francisca Saraiva destacou a importância do momento para a comunidade. Segundo ela, a formatura …