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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e em parceria com o governo federal, realizou na manhã desta segunda-feira, 2, o lançamento da Operação Virtude, de combate a crimes de violência contra a pessoa idosa, na sede da pasta, em Rio Branco. Sejusp lançou Operação Virtude, de combate a crimes de violência contra a pessoa idosa, na manhã desta segunda-feira, 2. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp Para promover o respeito à pessoa humana, em especial ao idoso, a operação visa formular, executar e monitorar a política de prevenção da ordem pública,  por meio de ações das polícias Militar e Civil, entre os dias …

Acre acumula perda de quase R$ 100 milhões em repasse do FPE nos últimos três meses Em meio aos desafios e reconfigurações administrativas decorrentes da crise econômica pela qual passa o país, um dado nada animador preocupa o governo do Estado. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os repasses vindos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para os meses de julho, agosto e setembro sofreram uma queda abrupta e exponencial. O Fundo de Participação dos Estados responde por 71% da receita estadual. Números divulgados recentemente pela Secretaria da Receita Federal (SRFB) revelam que, nos últimos três meses, os estados deixaram de receber mais de R$ 3,1 bilhões …

O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 2, o decreto que institui ponto facultativo para o dia 13 de outubro, sexta-feira, após o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Dia das Crianças é comemorado no dia 12 de outubro. Foto: José Caminha As secretarias de Estado e demais órgãos estaduais não funcionarão para atendimento ao público. Porém, o decreto possibilita a convocação de servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores públicos que vierem a cumprir horário nesse período. Não serão interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando …

Cumprindo com o acordo firmado pelo governador Gladson Cameli com as pessoas que foram removidas na reintegração de posse no Irineu Serra, e estavam acampadas na entrada da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), neste sábado, 30, o governo do Acre concluiu o processo de realocação das famílias e dá início a construção das 30 moradias provisórias na ocupação Marielle Franco, localizada no bairro Defesa Civil, em Rio Branco. O acordo marcou o encerramento do acampamento, e ofereceu perspectivas de moradia e assistência social para todas as famílias, além de garantia de imóvel próprio após a construção de conjuntos habitacionais, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, no lugar da …

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) finaliza a semana levando boas notícias para quem mora em Marechal Thaumaturgo. A autarquia firmou nesta sexta-feira, 29, parceria com a prefeitura municipal, para implantação da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Com a cooperação, a prefeitura cederá o espaço físico e o governo, por meio do Detran/AC, fornecerá toda estrutura necessária para que os serviços oferecidos pelo Departamento sejam acessados pela população sem a necessidade de se deslocar a Cruzeiro do Sul, como ocorre atualmente. “Essa parceria significa economia e dignidade para o povo de Marechal Thaumaturgo, porque, para fazer uma simples transferência de veículo ou renovação da habilitação, as pessoas …

Cultivar sonhos e germinar oportunidades para que a ressocialização de fato ocorra na prática é o objetivo da capacitação em práticas agroecológicas e implantação de horta, que vem sendo executada pelo governo do Estado para uma turma de 24 socioeducandos que estão em cumprimento de medidas de internação no Instituto Sócio Educativo (ISE). As palestras e atividades práticas em olericultura vêm sendo ministradas por técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), do Instituto Federal do Acre (Ifac) e da Universidade Federal do Acre (Ufac), no Núcleo de internação do ISE, no Apolônio de Sales. A turma é composta por jovens em medida socioeducativa de internação, com idades variando de 14 …

A entrega de títulos de regularização fundiária sempre é uma grande festa para a população. E nesse clima, o governador do Acre, Gladson Cameli, participou nesta quarta-feira, 27, de uma cerimônia especial em Xapuri, onde entregou mais 520 títulos de regularização fundiária, num marco significativo para a comunidade local. A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária “Minha Terra de Papel Passado”, desenvolvido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com o Poder Judiciário acreano, que visa proporcionar segurança jurídica e uma série de benefícios para os moradores da região. O programa “Minha Terra de Papel Passado” é uma resposta do governo do Acre à problemática …

Diariamente, uma assistente social e uma técnica de campo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH) realizam vistoria técnica nas residências escolhidas pelos beneficiários do Programa Aluguel Social, identificando se as condições do local são apropriadas para moradia. Na terça-feira, 26, uma dessas visitas foi realizada na moradia de Antônia de Assis da Silva Pereira. Moradora do bairro Tancredo Neves, em Rio Branco, Antônia trabalha como diarista, limpando e preparando as refeições em uma oficina mecânica há dois anos. Após desocupar um terreno pertencente ao Estado, no bairro Irineu Serra, a diarista buscou a SEASDH, onde se inscreveu no Programa Aluguel Social, e hoje …

Em resposta aos conflitos fundiários ocorridos em Rio Branco, o governo do Acre formalizou o acordo jurídico firmado no início deste mês, referente à ocupação Marielle Franco, no bairro Defesa Civil. A área foi doada à Associação Esperança de Um Novo Milênio, para construção de conjuntos habitacionais. A formalização é importante, pois cede 25 lotes de forma imediata para as famílias que estão no pátio de entrada da Assembleia Legislativa (Aleac), que devem preencher devidamente o cadastro de inscrição. “As pessoas que aceitarem ir para a ocupação, vão ser deslocadas com todo o apoio governamental de forma imediata. Além disso, vão ter direito a um imóvel quando forem construídos os …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou durante a sessão desta terça-feira (26) que vai apresentar um requerimento convidando o secretário de Estado de Habitação, Egleuson Santiago, para que ele fale a respeito da situação das casas populares comercializadas de forma ilegal, alvos de operações policiais inclusive, no passado e que foram devolvidas ao Estado. O parlamentar disse que as residências estão nos conjuntos Cabreúva, Cidade do Povo e próximas ao Rui Lino. No entendimento dele, essas residências podem ser doadas aos moradores despejados da Comunidade Terra Prometida e que hoje ocupam o hall de entrada da Assembleia Legislativa. “Ontem eu tive umas conversas com algumas pessoas que atuam …

O governo do Acre anuncia o pagamento do salário dos servidores públicos estaduais do mês de setembro. O pagamento estará na conta dos servidores inativos, aposentados e pensionistas na quarta-feira, 27, e para os servidores ativos, na sexta-feira, 29. A folha de setembro garante os salários dos mais de 56,7 mil servidores ativos e inativos em dia, totalizando R$ 363 milhões. “Com esforço e responsabilidade nas contas públicas do Estado, o governo vem se empenhando para honrar o pagamento salarial dos servidores”, ressaltou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia. Para mais informações, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do endereço eletrônico https://contracheque.ac.gov.br/login.

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), recebeu a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional para a construção de 383 moradias populares na Cidade do Povo, em Rio Branco. A aprovação foi expedida nesta quarta-feira, 20, e recebida pela equipe de governo nesta quinta-feira, 21. A construção das moradias vai oferecer acesso à população em situação de vulnerabilidade social, com rendimento familiar mensal de até três salários-mínimos, e que possuam cadastro no Sistema Habitacional (SisHab). O sistema está aberto para a realização do cadastro de forma contínua. Com a aprovação, o projeto segue para a assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal, a continuidade …

O governo do Acre participa de treinamento no Encontro Nacional de Celebração dos 20 anos de Atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento começou nesta terça-feira, 19, com uma programação até o sábado, 23. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) representa o estado em Salvador (BA). Encontro Nacional celebra os 20 anos do programa. Foto: cedida Além de celebrar os 20 anos de implementação do PPCAAM, o evento tem como objetivo debater o aprimoramento de políticas protetivas conjuntas para enfrentar a problemática da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens em todo o país. Outra pauta de discussão é a …

1-Bombástica A temperatura ferveu na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18). A ex-líder do governo Michelle Mello (PDT), se colocou na posição de confronto ao governo e ameaçou em alto e bom tom que a partir de agora vai expor ao público o que ficava restrito aos bastidores. “Será verdade sobre verdade”, disse ela. . Outros dois parlamentares da base, Afonso Fernandes (PL) e Fagner Calegário (Podemos), criticaram o governo por não pagar as empresas terceirizadas desde julho. Edvaldo Magalhães (PCdoB), enfiou o dedo na ferida do governo di cum força. Edvaldo e Michelle deitaram e rolaram sem que ninguém assumisse a defesa do governo. O atual líder do …

 Em continuidade às ações de prevenção, combate e enfrentamento às queimadas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros e demais órgãos ligados ao Comando e Controle, se encontra no município de Marechal Thaumaturgo para reforçar as ações realizadas pelos brigadistas que atuam, incansavelmente, para apagar as chamas e dialogar com gestores e lideranças indígenas. Após reunião realizada na Sala de Situação do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) com a Casa Civil e demais representantes ligados a agenda ambiental, nesta quinta-feira, 14, ficou definido que uma comitiva irá ao município para acompanhar a atuação conjunta de perto. O capitão Freitas …