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Com um aumento de 43,26%, em relação a 2023, o Acre está entre os estados que se destacaram no número de inscritos para o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoa Privada de Liberdade (Encceja PPL) 2024. No ano passado foram 1.105 inscritos, já este ano 1.583 apenados participam das provas em todo o estado. O exame, que possibilita a aquisição dos certificados do ensino regular, conhecimento que oferece ao detento maiores chances de recolocação social ao sair ao do sistema prisional, é aplicado nas unidades prisionais de todo o país nesta terça-feira, 29, e quarta, 30. No Acre, detentos de Rio Branco, Senador …

Para quem vive em situação de rua, o documento de identificação é essencial não apenas para acessar serviços públicos e programas de assistência social, mas também para exercer sua cidadania. Sem a CIN, essas pessoas ficam invisíveis aos olhos do Estado, o que dificulta ainda mais a superação de suas condições de vida. O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, entregou na manhã desta quarta-feira, 11, mais de 60 carteiras de identificação nacional (CIN), anteriormente conhecidas como RGs, além de certidões de nascimento, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social de Rio Branco. A ação ocorreu no Centro Pop do município, reforçando o …

O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direito à saúde e à educação. Além disso, a identificação corresponde a um direito humano e constitui o primeiro instrumento de exercício da cidadania e de garantia dos direitos fundamentais. Para garantir essa prerrogativa a toda a população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), oferece o serviço gratuito de obtenção de Registro Civil e de documentação básica para pessoas em vulnerabilidade social. O serviço tem como foco principal a erradicação do sub-registro …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), realizou nesta segunda e terça-feira, 19 e 20, uma ação para emissão da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea), das 17h às 21h horas, no Via Verde Shopping, em Rio Branco. Na ocasião, também foram oferecidos para esse público, de forma gratuita, os serviços de emissão da carteira de identidade, realizado pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC), e o preenchimento do Formulário do Diagnóstico de Quantitativo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Essa ação vem para fortalecer o maior número …

“Não tinha condições de pagar uma nova identidade, então essa ação veio em um momento muito bom, é muito importante”. Débora Gomes, dona de casa, foi uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Juntos Pelo Acre na área de ocupação Marielle Franco, que fica na região do bairro Defesa Civil, em Rio Branco. O governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, entregou, nesta segunda-feira, 8, cem carteiras de identidade aos moradores da região. A ação, que teve início no dia 2 de dezembro, quando o governo esteve no local levando diversos serviços, foi finalizada com a entrega dos documentos. Débora disse que estava há algum tempo sem …