Tag Archives: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Governo e Prefeitura de Porto Acre alinham estratégias para implantação de Polo Moveleiro no Caquetá

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), recebeu, na manhã desta quinta-feira, 4, no Polo Digital do Barracão Matias, na Baixada da Sobral, em Rio Branco, representantes da Prefeitura Municipal de Porto Acre e marceneiros, para coordenar a proposta de implantação de um Polo Moveleiro na região do Caquetá. Agenda reuniu representantes do Estado, Município e do setor moveleiro no gabinete da Seict, em Rio Branco. Foto: Jairo Carioca/Seict Em novembro, os marceneiros tiveram suas atividades embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O projeto apresentado pela prefeitura visa tirar os empreendedores do setor moveleiro …

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A pedido de Edvaldo, Aleac instala Comissão que vai elaborar projeto para regularização ambiental e fundiária, beneficiando milhares de produtores rurais e extrativistas

Foi instalada na manhã de hoje (11) a Comissão Especial que vai tratar a respeito da elaboração de um projeto de lei, com base no Código Florestal, para a regularização ambiental no Acre. A iniciativa atende a um requerimento do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A Comissão tem um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos. Os encontros vão acontecer toda quarta-feira, a partir das 15 horas. “Nós temos um patrimônio de reservas e florestas estaduais que permite agora que a gente tire do sufoco milhares de pequenas propriedades que estão nos projetos de assentamentos ou fora deles, impedidas de acessar créditos, impedidas de desenvolverem projetos dos sonhos …

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Programa REM atualiza pacto para reduzir emissão de gases de efeito estufa

Programa REM atualiza pacto para reduzir emissão de gases de efeito estufa

A Unidade de Coordenação do Programa REM Acre, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião de integração entre os órgãos estaduais e federais integrantes com o objetivo de repactuar, para o período de 2023, as diretrizes do eixo de Comando e Controle no âmbito do Programa REM Acre – Fase II. O eixo de Comando e Controle compõe o programa de Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD+ como estratégia fundamental para garantir o cumprimento das leis ambientais, por meio dos instrumentos de fiscalização destinados a coibir atividades ilegais e realizar a prevenção do desmatamento gerador de emissão de gases de efeito estufa. Os …

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