Fórum Nacional de Governadores debate compensação financeira provocada por redução do ICMS dos combustíveis e energia

Dezembro 13, 2022 Notícias em Destaque, Últimas Notícias do Acre

Nesta terça-feira, 13, o Fórum Nacional de Governadores demonstrou preocupação com as perdas de arrecadação provocada pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e energia elétrica. Desde junho deste ano, a cobrança do tributo foi limitada em 17% nos 26 estados e Distrito Federal. O secretário-chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni, representou o governador Gladson Cameli na reunião virtual, que contou, também, com a participação do secretário-adjunto da Receita Estadual, Clóvis Monteiro, e do procurador-geral do Estado, Marcos Motta. A redução financeira, sem nenhum tipo de compensação por parte do governo federal, tem causado prejuízos bilionários em várias unidades da federação …

Veja a Notícia Completa