Justiça multa estado do Acre por falta de enfermeiros em maternidade de Rio Branco

Maio 6, 2026 Notícias em Destaque, Rio Branco

A Justiça Federal multou o estado do Acre por descumprir sentença judicial de fevereiro de 2025 que determinou a regularização da assistência de enfermagem na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. A medida foi adotada em ação civil pública proposta pelo Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), com atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da lei. No processo, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias apresentou parecer favorável aos pedidos formulados pelo Coren-AC, destacando a necessidade de garantir a presença contínua de enfermeiros e a organização adequada dos serviços de enfermagem na unidade de saúde. Fiscalização confirmou irregularidades Apesar de o estado alegar o cumprimento das …

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