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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) tem intensificado o apoio técnico e operacional aos municípios acreanos no atendimento às famílias atingidas por situações de emergência decorrentes das fortes chuvas. A atuação ocorre de forma integrada com as equipes municipais de assistência social, com foco no fortalecimento da capacidade de resposta nos territórios impactados e na garantia da proteção social às populações em situação de vulnerabilidade. Mais de 500 famílias foram impactadas em Brasileia O Deracre enviou tubos de concreto e máquinas para apoiar Brasileia nas ações emergenciais de recuperação de pontes e estruturas de drenagem danificadas, após as enxurradas que atingiram a região. A medida …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve duas decisões judiciais favoráveis em ações civis públicas ajuizadas contra o Estado do Acre e os Municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. As decisões reconhecem a ocorrência de falhas graves na organização de eventos públicos, cavalgadas realizadas nos dois municípios em 2024, que resultaram em danos coletivos de natureza ambiental e moral. Juntas, as condenações, proferidas pela Vara Única Cível de Mâncio Lima e pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, somam R$ 400 mil em indenizações por …

Como parte das ações do programa Juntos pelo Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está implantando o Observatório Social, uma ferramenta estratégica voltada para diagnosticar a realidade social nos municípios acreanos. Nesta quarta-feira, 7,  a vice-governadora conheceu a plataforma de cadastramento dos serviços do programa, que tem como principal pilar articular e fomentar o apoio no enfrentamento da vulnerabilidade social. “A iniciativa tem como objetivo levantar dados sobre vulnerabilidade, acesso a serviços básicos, inclusão social e cidadania. A determinação do governador Gladson Camelí é que políticas públicas sejam direcionadas com maior eficiência e impacto”, informou Mailza Assis que pediu empenho …

O deputado Pedro Longo (PDT) foi reconduzido ao cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa (Aleac) para o biênio 2025/2026. A posse aconteceu neste sábado (1). Longo, que exerceu o mesmo cargo na gestão anterior, compõe mais uma vez a Mesa Diretora, que terá como presidente, desta vez, o também deputado Nicolau Júnior (Progressistas). “O compromisso segue o mesmo: atuar com seriedade e empenho para contribuir com um Acre mais justo e desenvolvido. É uma função que exige responsabilidade e dedicação ao trabalho legislativo. Estaremos juntos para garantir que todo o trabalho atenda aos anseios da nossa população”, disse o deputado. Ao tomar posse do cargo, Pedro Longo também recebeu do …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), vai implantar Cozinhas Solidárias e Hortas Comunitárias nos municípios de difícil acesso. A medida foi anunciada no sábado, 7, pela titular da SEASDH e vice-governadora, Mailza Assis, nos municípios de Santa Rosa do Purus e Jordão. Acompanhada dos secretários de Obras Públicas, Ítalo Lopes, de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Mesquita,  da secretária de Estado da Mulher, Mardhia El-Shawwa, na Câmara Municipal de Jordão, Mailza reuniu com vereadores e representantes da sociedade civil organizada para debater a implantação dos projetos e ouvir as principais reivindicações da comunidade. “O governador Gladson Cameli e eu, …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de Negócios (Anac), vai definir com os municípios do estado por onde deverá passar a Rota Quadrante Rondon, via que terá como destino o Oceano Pacífico, estratégias direcionadas ao desenvolvimento econômico. Abrigando a Zona de Processamento e Exportação (ZPE-AC), Senador Guiomard será o primeiro a receber a consultoria. Para formar um grupo de trabalho (GT) e dar início a estudos destinados a formular propostas efetivas de políticas públicas cujo principal objetivo esteja relacionado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e à geração de emprego e renda, foi realizada uma reunião na …

  Iniciando visitas visando o fortalecimento dos municípios acreanos que integram a rota Quadrante Rondon, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, acompanhado do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assur Mesquita, visitou nesta segunda-feira (25) a prefeita reeleita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, para tratar de estratégias comerciais para o município e revitalização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A visita tem como objetivo traçar estratégias de fortalecimento comercial dos municípios acreanos que integram o corredor bioceânico através da rota Quadrante Rondon. Com a inauguração do Porto de Chancay, no Peru, o Acre se consolida como uma importante rota comercial entre o Brasil e …

O impasse trata de um percurso de 84 km de obra de construção da estrada, que atualmente encontra-se sob embargo da Justiça Federal devido a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A estrada foi embargada pela Justiça Federal em 2021, após comprovar que passou por dentro da área de influência direta das terra indígena Jaminawá do Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado estadual Luiz Gonzaga, defendeu a importância do diálogo na busca por soluções. “Estamos aqui num debate para ouvir todos os interessados e encaminhar as medidas necessárias para solucionar os problemas que têm afetado os moradores dessas cidades. Juntos, encontraremos uma solução …

O programa Pré-Enem Legal lançou o projeto “Na Trilha do Enem”, que visa monitorar a caminhada  dos estudantes da rede estadual para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa foi apresentada em webconferência nesta quarta-feira, 12, para todos os gestores de Rio Branco e coordenadores das representações nos municípios da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE). O projeto será dividido em quatro etapas: monitoramento dos alunos inscritos, acompanhamento da realização das provas, monitoramento das notas, e verificação de quais alunos ingressaram na universidade. A coordenadora pedagógica do Pré-Enem Legal, Cleice Oliveira, explica que a tabulação desses dados é de extrema importância para a Secretaria de …

O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direito à saúde e à educação. Além disso, a identificação corresponde a um direito humano e constitui o primeiro instrumento de exercício da cidadania e de garantia dos direitos fundamentais. Para garantir essa prerrogativa a toda a população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), oferece o serviço gratuito de obtenção de Registro Civil e de documentação básica para pessoas em vulnerabilidade social. O serviço tem como foco principal a erradicação do sub-registro …

Em resposta às enchentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), liberou quase R$ 4 milhões em recursos e benefícios eventuais para os municípios, durante e após as enchentes. O Estado contribuiu com R$ 2,5 milhões, em cofinanciamento, e R$ 1 milhão em benefícios eventuais, entregues diretamente às secretarias municipais, bem como R$ 500 mil em insumos para os abrigos. Recentemente a União complementou esses esforços, autorizando a utilização de recursos que já estavam em conta, totalizando mais de R$ 3,9 milhões. Segunda maior enchente no Acre atingiu milhares de familias. Foto: Carolina Torres/Secom O chefe do Departamento de Proteção Social Especial …

Em resposta imediata à situação de emergência instalada no Acre, causada pelas enchentes e transbordamentos dos rios acreanos, o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está repassando aos municípios o valor de R$ 4 milhões em recursos, sendo destes R$ 2,5 milhões oriundos de transferência direta, e R$ 1,5 milhão em insumos emergenciais (cestas básicas, colchões, água potável, kit limpeza e higiene), dentre outros materiais e gêneros alimentícios necessários às famílias atingidas. A gestora da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destaca que foi realizada uma pactuação com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), “que é uma reunião entre os  gestores bipartite, onde os …

O senador Sérgio Petecão (PSD) anunciou a liberação de cerca de R$ 472 mil pelo governo federal, para auxiliar a Prefeitura de Brasiléia na limpeza das vias e na remoção de entulhos, após uma severa inundação que atingiu o município. Esses recursos fazem parte da segunda fase das ações emergenciais do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.  O município deve receber outros  449 mil, para a compra de água potável. O senador elogiou a agilidade do governo federal em responder às necessidades dos municípios afetados pelas enchentes e informou que mais de 20,3 milhões já foram autorizados para assistência humanitária aos desabrigados. Afirmou, também, que continuará monitorando a situação e …

O governo do Acre enviou, na manhã desta segunda-feira, 4, a segunda remessa de ajuda humanitária a Porto Walter. A ação visa oferecer suporte aos municípios atingidos pela cheia dos rios e é realizada por meio da campanha Juntos Pelo Acre. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) está com uma equipe na cidade. Segunda remessa de ajuda humanitária do governo chega a Porto Walter nesta segunda-feira, 4. Foto: Sema/AC Ao todo, foram enviadas mais de mil toneladas de alimento doados pela Associação de Promotores do Estado do Acre (Ampac), além de 500 litros de água potável, sacos de roupas, sapatos e mil unidades de fraldas e material de limpeza. A …

As ações de enfrentamento do governo do Estado frente aos transtornos causados pelas enchentes que assolam o Acre têm ganhado ainda mais força nos últimos dias. Com apoio técnico-operacional da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Acre, o governo, em articulação com a bancada federal, obteve nesta segunda-feira, 4, a liberação de recursos para atender aos municípios em situação de emergência. Isso porque a Defesa Civil mobilizou toda a sua equipe técnica no auxílio às prefeituras dos municípios atingidos, para elaboração de planos de trabalho a serem encaminhados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), visando à assistência emergencial humanitária …