Tag Archives: nota de esclarecimento

A Secretaria de Estado de Saúde informa que tomou conhecimento da situação envolvendo um paciente em atendimento na UPA da Sobral e um profissional médico da unidade. De acordo com relatos preliminares da equipe de plantão, o paciente deu entrada na unidade em quadro de agitação intensa, apresentando comportamento agressivo, inclusive contra familiares. Durante a tentativa de avaliação, o profissional médico também teria sido alvo de agressões físicas. Diante do cenário, foram adotadas medidas de contenção, conforme protocolos assistenciais, com o objetivo de preservar a integridade física do próprio paciente, de seus acompanhantes e da equipe de saúde. Durante esse momento, o paciente se debateu e acabou se lesionando ao …

Governo publicou Nota de Esclarecimento “O governo do Estado do Acre vem a público manifestar-se a respeito do protesto por reajuste salarial e valorização das categorias, realizado por militares estaduais em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 12, em Rio Branco, e apresenta os esclarecimentos a seguir. Com a Lei nº 3.916, de 01/04/2022, foram concedidos aos militares estaduais a revisão geral anual, de 5,42%, e o reajuste geral de 20,32% estabelecido pela Lei nº 4.098, de 27/04/2023, dividido em quatro parcelas anuais, com a última parcela prevista para o ano de 2026. Esses reajustes, cabe noticiar, foram resultados de um rigoroso estudo técnico das equipes econômica, …

O governo do Acre, por meio da  Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), vem a público informar a prorrogação dos contratos emergenciais firmados entre esta pasta e os diversos profissionais da Saúde, pelo prazo de 30 dias, contados a partir desta segunda-feira, 1º de julho de 2024. A medida administrativa é necessária para que se cumpram todas as etapas do processo seletivo que dará posse aos novos servidores da Sesacre, com prazo fixado para o próximo dia 12 de julho. Em contrapartida, diante do prazo mencionado, é imperiosa a prorrogação dos contratos emergenciais vigentes, no intuito de manter um atendimento eficiente e realizar uma transição segura, considerando o grande número …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), vem a público esclarecer o incidente ocorrido recentemente, envolvendo uma mulher e seguranças do Hospital Dr. Sansão Gomes, no município de Tarauaca. Repudiamos veementemente qualquer tipo de abordagem violenta ou agressiva por parte de nossa equipe. Ressaltamos que a conduta dos seguranças não refletem os valores e princípios que orientam o atendimento em nossa unidade de saúde. A equipe administrativa do hospital já solicitou de imediato à empresa o afastamento dos envolvidos. Estamos tomando todas as medidas necessárias para apurar o ocorrido e garantir que situações como essa não se repitam. Reiteramos nosso compromisso com a segurança …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), vem a público esclarecer sobre o incidente no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), na noite desta terça-feira, 30, onde um indivíduo tentou acessar uma área restrita da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os profissionais médicos prontamente agiram conforme os protocolos estabelecidos, impedindo o acesso do indivíduo e encaminhando-o para fora da área restrita, onde foi contido pelos seguranças da instituição. Por questões de segurança, a Polícia Civil foi acionada para garantir a integridade dos pacientes, funcionários e das instalações do hospital. Ressaltamos que todas as medidas foram tomadas, seguindo os procedimentos padrões e visando …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), esclarece que o Departamento de Habitação executa o Programa Bolsa Moradia Transitória conforme a Lei nº 2116, de 16 de março de 2009. Atualmente, a SEASDH acompanha um total de 125 famílias incluídas no aluguel social, sendo que 29 famílias são oriundas de demandas emergenciais (individuais) e 97 famílias são oriundas de reintegração de posse do bairro Irineu Serra (coletivo). Destacamos, ainda, que referente às demandas coletivas, no caso a reintegração de posse do Irineu Serra, as famílias ainda estão em fase de análise dos critérios do Programa Bolsa Moradia Transitória para a …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, esclarece que não há pagamento sem empenho à MedTrauma ou qualquer outra empresa. Informa ainda que inexiste, na administração pública, a possibilidade de se realizar pagamentos sem a emissão de nota de empenho, nota fiscal, nota de liquidação e nota de pagamento, respectivamente. Quanto ao questionamento feito durante debate nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o apontamento do controle interno, que faz parte da estrutura do gabinete do secretário de Saúde, mais precisamente quanto ao item 3, diz respeito ao “prévio empenho” para execução dos serviços, que somente é gerado após …

O governo do Acre, por meio do Comando-Geral da Polícia Militar, vem manifestar o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Pereira, 67, ocorrido nesta terça-feira,13, no Pronto-Socorro de Rio Branco. Na oportunidade, informamos que a Corregedoria desta instituição, diante dos fatos narrados por familiares e advogados da família da senhora Maria José, durante ocorrência em sua residência no bairro da Pista, em Rio Branco, está tomando as medidas legais cabíveis ao caso, inclusive com instauração de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a conduta dos policiais envolvidos na citada ocorrência. A Polícia Militar e o governo do Acre não coadunam com qualquer tipo de ação que …

Em referência à notícia divulgada na mídia local recentemente, envolvendo a mãe de uma criança internada no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), onde funciona, de forma provisória, o Hospital da Criança, em Rio Branco, e a médica responsável pelo atendimento, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, vem a público lamentar o incidente ocorrido e prestar esclarecimentos. Informa que todas as providências administrativas estão sendo tomadas para a apuração dos fatos, uma vez que o Estado se pauta pela transparência, eficiência e bom atendimento dispensado por seus servidores e não irá permitir qualquer inconformidade nas unidades de saúde. No caso específico, ressalte-se …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), informa que se encerrou nesta terça-feira, 3, o prazo para que a empresa Red Pontes apresentasse as certidões negativas exigidas pela legislação para pagamento do contrato de prestação de serviços nas unidades hospitalares da capital, incluindo o Pronto-Socorro de Rio Branco. Com isso, a partir desta quarta-feira, 4, o Estado está autorizado a efetuar, por via judicial, o pagamento dos funcionários da empresa que prestam serviços nessas instituições. Os órgãos de controle, incluídos o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, estão cientes da situação e acompanham o caso, com o objetivo de não causar …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), informa que o pagamento do vale-alimentação dos terceirizados da empresa Red Pontes foi efetuado na última sexta-feira, 22, e deve estar na conta desses funcionários ainda hoje, uma vez que o pagamento segue os trâmites burocráticos da rede bancária. Informa ainda que o Estado buscou mecanismos legais para efetuar o pagamento, apesar de a empresa não ter apresentado as certidões exigidas pela legislação, um esforço jurídico e administrativo para não causar mais prejuízo aos terceirizados. A opção jurídica foi depositar direto na conta dos funcionários, para garantia efetiva da quitação do débito da empresa, uma vez que o serviço …

Não são verdadeiras informações que circulam pela internet segundo as quais o Ibama teria realizado bloqueio inesperado de 95% das empresas madeireiras do Acre no Sistema do Documento de Origem Florestal. A Operação Metaverso, realizada com o objetivo de combater a exploração ilegal de produtos florestais por meio da fiscalização de transações no Sistema Nacional de Controle de Produtos Florestais (Sinaflor), resultou até o momento no bloqueio de 16 pátios, o que equivale a cerca de 4% das instalações desse tipo no estado, até que seja realizada fiscalização presencial. Desse total, 14 empresas receberam notificação que exige apresentação de romaneio, o que, por ora, foi atendido por apenas 3 delas. …