Disponível ao contribuinte desde meados de julho de 2023, o Regularize Sefaz, portal de autorregularização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já apresenta resultados expressivos. De agosto de 2023 a janeiro de 2024, quase três mil autorregularizações foram realizadas, gerando uma recuperação de quase R$ 10 milhões ao Estado. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira, 20, em um balanço apresentado pelo Departamento de Sistemas Tributários Informatizados e pela Divisão de Conformidade Fiscal ao secretário da Fazenda, Amarísio Freitas. “É um resultado satisfatório dentro de seis meses, com reflexos no fortalecimento da economia do estado e na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas com a identificação de divergências, orientação …

O curso de pós-graduação em Ouvidoria Pública terá uma carga horária total de 360 horas e será direcionado a 54 profissionais de nível superior. Com uma estrutura curricular abrangente, composta por 23 disciplinas essenciais, o curso visa oferecer uma formação integral aos participantes, explorando todas as áreas que compõem o universo das ouvidorias.  “Nosso objetivo principal é formar profissionais capacitados para analisar de forma crítica as demandas dos usuários, contribuindo assim para o aprimoramento das instituições e dos serviços públicos. É importante ressaltar que, para nós, ética, transparência e excelência no atendimento ao cidadão são valores inegociáveis e fundamentais”, destacou Paulo Roberto Correia, secretário de Administração.   Mayara Cristine, controladora-geral do …

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve totalizar 187.862 toneladas em 2024 no Acre, segundo aponta o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) divulgado no último dia 12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com janeiro, a estimativa registrou uma alta de 8%, com 14,6 mil toneladas a mais. O IBGE destaca, ainda, o Acre entre as principais variações positivas nas estimativas da produção em relação ao mês anterior. A área a ser colhida este ano deve ser de 64.070 hectares, um aumento de 3,9% do total recolhido em 2023. Já com relação ao mês anterior, janeiro, esse crescimento foi de 7,4%, ou seja, 4.392 …

Em resposta às enchentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), liberou quase R$ 4 milhões em recursos e benefícios eventuais para os municípios, durante e após as enchentes. O Estado contribuiu com R$ 2,5 milhões, em cofinanciamento, e R$ 1 milhão em benefícios eventuais, entregues diretamente às secretarias municipais, bem como R$ 500 mil em insumos para os abrigos. Recentemente a União complementou esses esforços, autorizando a utilização de recursos que já estavam em conta, totalizando mais de R$ 3,9 milhões. Segunda maior enchente no Acre atingiu milhares de familias. Foto: Carolina Torres/Secom O chefe do Departamento de Proteção Social Especial …

Com o intuito de criar meios que promovam a transformação do reeducando para reinseri-lo na sociedade, o Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) se reuniram nesta terça-feira, 19, na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard, onde foram alinhados projetos a serem desenvolvidos no local e, também, em outras unidades do estado. Entre os projetos ofertados estão a implementação de uma fábrica de chinelos na Unidade Penitenciária do Quinari (UPQ) e de uma biblioteca no presídio feminino de Rio Branco. Além disso, foram discutidas ações direcionadas à saúde prisional das pessoas privadas de liberdade e verificações quanto às tratativas relativas ao escritório social e à Central …

O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), iniciou nesta terça-feira, 20, mais uma etapa do programa Opera Acre, em Tarauacá, realizando um mutirão de cirurgias eletivas para pacientes que aguardavam na fila de espera. Os procedimentos são realizados no Hospital Dr. Sansão Gomes, até o domingo, 24, beneficiando uma média de doze pacientes por dia com cirurgias gerais e laqueadura, que é a retirada de parte da tuba uterina da mulher, impossibilitando o contato do óvulo com os espermatozoides e, consequentemente, a sua gravidez. Pedro Pascoal, titular da Sesacre, lembra que, em 2023, foram investidos mais de R$ 5 milhões do Fundo Estadual de …

Evento busca orientar órgãos públicos na correta elaboração do PCA e sua integração ao PNCP, conforme regulamentação estadual e federal.  A Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa (Seagea), realizou nesta quarta-feira, 20, um Workshop de Compras Públicas. O evento aconteceu no Auditório da Biblioteca Pública do Estado do Acre, reunindo representantes de diversos setores da administração pública local.  O workshop teve como foco principal oferecer esclarecimentos sobre a elaboração do Plano de Contratação Anual (PCA) de 2025 e a sua integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esta iniciativa se alinha com os termos do Decreto Estadual nº …

O governo do Acre, por meio da procuradora-geral do Estado (PGE), Janete Melo; do procurador chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PGE), Rodrigo Fernandes, e do presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, estiveram reunidos nesta terça-feira, 19, com o cônsul-geral britânico, no Rio de Janeiro, Anjoum Noorani, para fortalecer as parcerias com o governo do Acre para o acesso a financiamentos climáticos. Gestores do Acre se reúnem com representantes do Reino Unido, Noruega e USA e da Emergent para apoio nas negociações de créditos de carbono. Foto: cedida O governo do Reino Unido é membro da Coalizão LEAF (sigla em inglês para …

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, o deputado estadual Afonso Fernandes ressaltou a importância e justificou a questão de ordem. “Temos aberto espaços permanentes e tomei a iniciativa de convidar Luís Almir Soares para apresentar o trabalho da Ageac, porque é importante sabermos o que vem sendo feito. Falamos muito das estradas, do ir e vir, e existe uma agência que …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) na última terça-feira, 20, um edital de leilão público com 674 lotes que estarão disponíveis para arremate. O certame, agora realizado por empresa credenciada ao órgão estadual, vai leiloar motocicletas e automóveis de passeio e utilitários. Antigo depósito de veículos removidos do Detran. Foto: Renato Beiruth/Detran A visitação aos lotes tem início no dia 1º de abril e se estende até o dia dia 5, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, na antiga unidade de Parqueamento do Detran, hoje WR leilões, localizada na Avenida Antonio da Rocha Viana, nº 2005, Bairro Vila …

  Em discurso nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a chamar a atenção para um problema fundiário que vem ocorrendo no Acre, especialmente na região de Feijó e Tarauacá. Com a comercialização de crédito de carbono entre os antigos “proprietários” dos seringais e grandes empresas, posseiros têm sido pressionados a deixarem as áreas ou assinarem acordos de comodatos, burlando o direito à terra. “Quero retomar um debate que tenho feito aqui, que diz respeito a uma demanda cada vez maior de moradores antigos de famílias de longas datas que residem nos antigos seringais, que hoje sofrem com a nova frente de pressão e ocupação da terra, …

Em um espaço amplo, decorado e equipado para oferecer às servidoras da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco qualidade de vida no trabalho, a Sala de Descompressão, inaugurada nesta terça-feira, 19, com plantas, televisão, mesa, sofá e uma cadeira de massagem, foi planejada pelo Núcleo de Apoio ao Servidor Penitenciário (Nasp). Adriana Maia fala sobre a realização em ver a sala de descompressão. Foto: Antonio Moura/Iapen Adriana Maia, coordenadora do Nasp, explicou que trata-se de um ambiente apropriado, adaptado e adequado para que as pessoas possam, por algum momento, sair da pressão do trabalho e relaxar um pouco: “A ideia é proporcionar momentos de bem-estar durante essas horas de trabalho, …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), realizou na sede do Procon, nesta terça-feira, 19, a 3ª edição da premiação do Programa Rota da Qualidade. Evento visa premiar empresas que se adequam às normas vigentes. Foto: Emely Azevedo/ Procon O evento faz parte da Semana do Consumidor, que conta com uma vasta programação na capital e no interior do estado. Cerca de 429 empresas foram visitadas pelo Rota da Qualidade em 2023, e 136 delas foram premiadas com troféus e certificados do programa governamental, por se adequaram às …

Brasília (DF) tornou-se palco de um evento categórico para a segurança escolar desde terça-feira, 19. O treinamento Detecção e Prevenção de Ataques em Massa em Escolas, que se estende até quinta, 21, reúne especialistas e representantes de diversas instituições, com o objetivo de trocar experiências e aprimorar as práticas de combate aos crimes cibernéticos, especialmente aqueles que afetam o ambiente escolar. Um dos participantes do evento é o diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Acre (PCAC), delegado Nilton Boscaro, cuja presença no treinamento é fundamental para trazer novos conhecimentos e estratégias para aprimorar as ações de segurança no estado. O encontro resulta de uma iniciativa conjunta entre …

1- Deu ruim Os autointitulados patriotas do Acre estão em pé de guerra com o senador Márcio Bittar (União). Eles atribuem ao senador o empoderamento político da publicitária Charlene Lima que depois de perder a presidência do PTB assumiu a presidência do PL Mulher no estado.  Márcio Bittar é filiado ao União Brasil mas mantém o PL sob rédea curta. Ele tomou o partido dos irmãos Mara Rocha e Wherles Rocha. Colocou o rebento João Paulo Bittar na presidência da Executiva Municipal do PL. Charlene é amiga de longa de Márcio Bittar. Foi pelas mãos dele que ela chegou à presidência do PTB. Márcio Bittar trouxe ao Acre o então …