Tag Archives: nova eleição

O Conselho Pleno da Seccional Acre decidiu, no fim da tarde de segunda-feira, 16, pela realização de novas eleições para a gestão da Subseção Vale do Juruá. A medida é consequência de um recurso apresentado pela Chapa 2, que recorreu ao Pleno na tentativa de reverter a decisão da Comissão Eleitoral. O candidato da Chapa 2 na disputa pela Subseção Vale do Juruá, Efrain Maia, protocolou junto ao Conselho Pleno um recurso de pedido de impugnação da Chapa 1, encabeçada pelo Advogado de Rafael Dene, tendo como argumento o inciso IV, do Artigo 11 do Provimento 222/2023 do Conselho Federal, que dispõe sobre o procedimento eleitoral no Sistema OAB e …

O comunicado foi feito através de nota: “A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre vem, por meio desta, informar que, seguindo recente orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nova eleição para o biênio 2025/2026. Embora as eleições já realizadas não se encontrem questionadas junto ao Supremo Tribunal Federal, a ALEAC decidiu anular a eleição realizada no dia 9 de julho deste ano, quando o deputado Nicolau Júnior foi eleito por unanimidade, e realizou novo pleito nesta quinta-feira,12, externando todo respeito às decisões da mais alta Corte do País. Ao homologar o ato, a Mesa Diretora se guia por uma orientação recente do STF que decidiu que a eleição …