Tag Archives: Orçamento do Estado

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse, durante a manifestação dos servidores da Saúde na Aleac, nesta terça-feira (18/11) que o governo do Estado ganha tempo com a desculpa de impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não finalizar o PCCR da Saúde. “Porque a história da imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal vai ser uma outra forma que eles estão querendo ganhar esse ano para, depois, mesmo com a lei autorizando, não fazer. Porque façam comigo a seguinte conta: quando for dia 17 de dezembro aqui vai ser votado o Orçamento do Estado. O que não estiver no Orçamento, como é que vai ser implementado em março, …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que com o fim das eleições municipais, os parlamentares vão se debruçar, agora, sobre a discussão do Orçamento do Estado para o exercício de 2025. Ele defendeu o não atropelamento do debate que deve permear a Casa até dezembro. “Mas as eleições municipais terminam e não acabam os problemas do Acre. Eles permanecem. E aqui nós vamos precisar retomar as discussões mais sentidas. Num final de ano, que pode ser que se queiram encurtar o debate para evitar o aprofundamento de algumas discussões que são necessárias que a gente faça. O debate …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o anúncio feito pelo governo federal sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre. Ele ressaltou que isso terá reflexos direto na economia do Acre, principalmente no Orçamento do Estado para 2025. “Logo após as eleições vamos ser chamados a fazer essa discussão na Assembleia. Se temos nesta casa uma LDO que jogou para baixo a projeção do Orçamento, não podemos aceitar que a peça orçamentária não venha atualizada a partir da nova realidade da economia nacional. Isso tem implicações no orçamento dos poderes, nos valores das emendas parlamentares e nos …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso avançar nas políticas voltadas às mulheres. Para o parlamentar, esse avanço começa na discussão do Orçamento do Estado, debatido todos os anos na Casa do Povo. “A Assembleia precisa dar consequência às palavras ditas aqui na hora das homenagens. Por exemplo, na hora de votar o Orçamento. Quanto mesmo para reforçar o Programa Patrulha Maria da Penha? Está incluído no Orçamento do Estado. Só para lembrar, este debate nós travamos quando da discussão do Orçamento. Quanto para garantir o funcionamento da Secretaria da Mulher, que foi uma grande …

  Foi sancionada nesta sexta-feira (12) uma emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), que destina R$ 500 mil para o fortalecimento do enfrentamento à violência contra mulheres. O recurso fará parte do orçamento da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Com a emenda de Edvaldo Magalhães, o valor saiu de R$ 502 mil para R$ 1.005.000,00. A proposta inicial apresentada pelo parlamentar em dezembro de 2023 era de R$ 1,5 milhão, porém a Comissão de Orçamento e Finanças reduziu para R$ 500 mil. Se tivesse sido aprovado na integra, o valor chegaria a pouco mais de …

O plantio de mudas de café do Viveiro Vô Raimundo, em Mâncio Lima, coordenado pelo engenheiro agrônomo Romualdo Marques, é de encher os olhos de satisfação. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), incentivador da cafeicultura no Estado, esteve lá na última segunda-feira (24) para conferir de perto o trabalho feito. Ele destacou o protagonismo de Mâncio Lima na produção de café. “Acompanhei de perto a qualidade das mudas de café produzidas pelo viveiro. Isso é fruto do esforço para a implantação de uma cultura que em pouco tempo já apresenta grandes resultados em Mâncio Lima. Sem dúvidas, Mâncio Lima se tornou um polo produtor de café no Vale do Juruá”, disse …