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Proposta é manter os mandatos das eleitas e anular os demais votos do partido O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) planeja poupar mulheres eleitas e cassar apenas os mandatos de homens caso o partido cometa fraudes à cota de gênero quando uma legenda registra candidaturas femininas de fachada apenas para cumprir o percentual de 30% do efetivo de candidatos previsto na legislação eleitoral. Fixada na gestão do ministro Alexandre de Moraes, em 2024, a súmula atual prevê que, quando há fraude em eleições proporcionais, a chapa toda deve ser cassada. Mas a composição do tribunal mudou e, sob o comando de Kassio Nunes Marques, tem sinalizado que a medida é rigorosa …
Veja a Notícia CompletaTSE planeja poupar mulheres eleitas e cassar só homens se partido fraudar cota de gênero
