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Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Acre, em Rio Branco. O projeto é pioneiro no Brasil e uma importante ferramenta de mudança social que vai vigorar no estado. O Orçamento Sensível ao Gênero é um recurso que garante ao governo ferramentas que introduzem uma cultura de redução de diferenças entre os gêneros. Aprovado pela Lei n° 4.168/2023, o OSG vai servir para que o governo acreano possa pautar diálogos e desenvolver políticas públicas efetivas que desenvolvam a equidade de gênero e reduzam a discriminação. “Nosso …

Antes o estado líder em número de feminicídios no Brasil, o Acre passa agora a ocupar a 4ª posição na referência publicada pelo Monitor da Violência, elaborado pelo G1, o Núcleo de Estudos da violência da USP (NEV-USP), e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O dado vai na contramão da tendência nacional, em que foi registrado um aumento de 5% em 2022, em relação a 2021. Uma conquista para um estado em que mais da metade da população é composta por mulheres, a taxa de 2,5 feminicídios por cem mil mulheres no Acre é a menor desde 2019, conforme publicou o Observatório de Violência de Gênero do Ministério …