Operação Folia: Procon intensifica fiscalização no comércio durante o carnaval

Fevereiro 20, 2025 Acre, Últimas Notícias do Acre

A ação é realizada em todo o estado, visa fiscalizar o comércio e os serviços relacionados às festividades, prevenindo abusos e orientando comerciantes e foliões. De caráter preventivo, a operação busca harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e clientes. Durante a fiscalização, a equipe do Procon percorre estabelecimentos como bares, restaurantes, lojas de fantasia e eventos, verificando se estão em conformidade com a legislação de defesa do consumidor. Entre os pontos observados estão a presença acessível do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as formas de pagamento, a precificação adequada de produtos, as políticas de troca, a qualidade dos produtos e serviços e a disponibilização de informações claras ao …

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