Tag Archives: pode ultrapassar

Câmara aprovou lei polêmica que deve restringir ainda mais investimentos em áreas sensíveis e facilitar que pastores andem de jatinhos Em meio à comoção pública de tramitação da PEC do fim da escala 6×1, uma outra emenda à constituição foi aprovada pela Câmara sem a devida atenção e participação popular. A PEC 5/2023 amplia a imunidade tributária religiosa e estende para organizações como comunidades terapêuticas e creches a possibilidade de adquirir bens ou serviços sem pagar impostos. A medida representa, segundo reportagem do jornal O Globo, uma perda orçamentária da ordem de R$5,5 a R$7 bilhões ao ano. O valor é superior ao custeio das universidades públicas brasileiras, que vêm sofrendo severas restrições orçamentárias …

Veja a Notícia Completa