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O governo do Estado do Acre estabeleceu pontos facultativos nas repartições públicas estaduais durante o período de Carnaval, conforme calendário divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) referente ao mês de fevereiro de 2026. A medida abrange os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. De acordo com o calendário, os pontos facultativos ocorrerão nos dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira). Durante esse período, o funcionamento das secretarias estaduais e demais órgãos administrativos permanecerá suspenso. Mesmo com a suspensão do expediente nas repartições administrativas, os serviços públicos considerados essenciais continuarão sendo ofertados normalmente à população. Permanecem em funcionamento as unidades de Saúde, como …

O governo do Estado do Acre divulgou nesta segunda-feira, 22, por meio do Decreto nº 11.809, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento regula o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais. O decreto estabelece as datas de feriados e pontos facultativos entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026, garantindo o planejamento das atividades administrativas e a organização dos serviços prestados à população. Os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, não serão interrompidos. Esses setores deverão manter suas atividades …

O governo do Estado do Acre divulgou nesta sexta-feira, 20, por meio do Decreto nº 11.610, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O documento regula o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais. O decreto estabelece as datas de feriados e pontos facultativos entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, garantindo o planejamento das atividades administrativas e a organização dos serviços prestados à população. Os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, não serão interrompidos. Esses setores deverão manter suas atividades normalmente durante os …

O governo do Acre publicou na edição desta quinta-feira, 4, do Diário Oficial do Estado, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024, para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Neste ano, serão 25 feriados e pontos facultativos. Baseado na Lei Estadual nº 2.126, de 19 de junho de 2009, o decreto governamental estabelece que a interrupção parcial ou total na prestação dos serviços considerados essenciais não causará prejuízos à população. Feriados municipais regulamentados também serão considerados para os servidores públicos do Estado que trabalham nessas localidades. Mesmo com a definição do calendário, secretários estaduais e demais autoridades da administração pública estão …

Por meio do decreto n° 11.160, publicado na edição desta segunda-feira, 26, do Diário Oficial do Estado, o governo do Acre oficializou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023. A medida é válida para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Entre janeiro e dezembro do próximo ano, serão 24 feriados e pontos facultativos. A publicação também estabeleceu que os feriados municipais regulamentados em comemoração ao aniversário de cada uma das cidades acreanas também serão considerados para os servidores públicos do Estado destas localidades. Em relação aos feriados, nove são nacionais e outros seis estaduais, além de nove pontos facultativos. O governo …