O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (1) para tratar de duas demandas importantes envolvendo moradores de Porto Walter e Tarauacá. Longo destacou a situação de famílias que ocupam terras há décadas em Porto Walter e que estão sendo ameaçadas por supostos proprietários. “Muitos posseiros e proprietários estão sendo ameaçados, chantageados naquele município por supostos proprietários de terra que tentam tirar essas pessoas que estão lá há muitos e muitos anos, que têm todos os direitos garantidos pela legislação, como, por exemplo, o direito de usucapião. São famílias que estão lá há 10, 15, 20 anos e que repentinamente passaram a …
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Edvaldo acompanha situação dos posseiros do Seringal Porongaba, ‘ameaçados’ por projetos de crédito de carbono
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda, no último dia 5, no Seringal Porongaba, em Sena Madureira. O parlamentar acompanha de perto a situação dos posseiros que estão ‘ameaçados’ por empresas de crédito de carbono. Ele reforçou o direito à terra e defendeu a regularização fundiária imediata, semelhante ao que vem ocorrendo na região do Jurupari. “Essa reunião ela tratou de um conflito que precisa de uma solução. Os projetos de carbono não podem se impor e expulsar àqueles que tem raízes e tem história na comunidade. A regularização fundiária daqueles que já tem direito à terra se faz urgente aqui no Porongaba. E nós vamos acompanhar e …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães diz que seca histórica estava prevista desde o ano passado e questiona não adoção de medidas de enfrentamento
Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (3), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) questionou as autoridades ambientais do Acre a respeito de quais medidas foram adotadas para mitigar os efeitos climáticos extremos. De acordo com ele, as previsões meteorológicas já apontavam para um período de seca extrema. “Isso estava previsto desde o ano passado. Qual o plano de contingência para prevenir esse desastre que estamos vivendo agora? Quais as medidas tomadas com antecedência? Todo mundo sabe o caminho do fogo no estado do Acre. Todo mundo sabe. Os pontos de calor são públicos. Onde está, todo mundo sabe. Mas, quais foram as medidas para conter isso? …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo destaca promulgação de leis que permitem uso de florestas públicas, para compensação não onerosa de produtores da agricultura familiar, e regularização fundiária: “um passo significativo”
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou do ato de promulgação das leis que tratam respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária nas florestas públicas. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19) e contou com as presenças de deputados, empresários e presidentes de federações. Edvaldo Magalhães afirmou que as iniciativas além de modernizar a legislação também é um marco para os produtores rurais da agricultura familiar que terão maior facilidade no acesso ao crédito junto às instituições bancárias. “O que nós temos hoje é um estoque de recursos para financiar a produção da agricultura familiar e poucos tendo acessos a esses recursos que é …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães chama a atenção para os conflitos agrários em Feijó e Tarauacá ligados à exploração de créditos de carbono
Em discurso nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a chamar a atenção para um problema fundiário que vem ocorrendo no Acre, especialmente na região de Feijó e Tarauacá. Com a comercialização de crédito de carbono entre os antigos “proprietários” dos seringais e grandes empresas, posseiros têm sido pressionados a deixarem as áreas ou assinarem acordos de comodatos, burlando o direito à terra. “Quero retomar um debate que tenho feito aqui, que diz respeito a uma demanda cada vez maior de moradores antigos de famílias de longas datas que residem nos antigos seringais, que hoje sofrem com a nova frente de pressão e ocupação da terra, …
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