Tag Archives: práticas abusivas

O MPRJ explica que no intuito de ampliarem seus territórios, as organizações criminosas atuantes nos diversos Estados do Brasil envidam esforços para adentrarem no Poder Institucionalizado, notadamente por meio das eleições.  Tem-se observado que essas organizações criminosas se valem de práticas abusivas e de crimes eleitorais para garantir uma influênciaperniciosa que abala a integridade do processo eleitoral. Por isso o pedido de forças federais para ajudar a impedir a prática. Facções criminosas, territórios sob domínio armado, tráfico de drogas em regiões de fronteira e riscos em áreas indígenas estão entre os motivos apresentados pela Justiça Eleitoral  para recorrer ao reforço federal nas eleições de outubro. Levantamento do ICL Notícias identificou …

O Governo Federal publicou na última segunda-feira 2, a medida provisória nº 1.157/2023, que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) que incidem sobre os combustíveis. Dessa forma, somente os impostos cobrados no dia 1º de janeiro são legitimamente devidos, visto que já no dia 02 a suspensão da cobrança foi restabelecida. Em um cenário nacional, alguns postos reajustaram o valor da gasolina na virada do ano, pois a isenção tinha validade até o dia 31. Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior. Como forma preventiva o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac), enviou uma notificação recomendatória ao Sindicato do …