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O secretário estadual de Fazenda, Amarísio Freitas, apresentou durante audiência com o presidente da ALEAC, deputado Nicolau Jr, na manhã desta segunda- feira, 17, minuta do projeto de Lei já protocolado na Casa, que trata da renegociação do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. O projeto, de autoria do executivo, apresentado pela SEFAZ, propõe a flexibilização no quantitativo de parcelas, que antes eram 24, para até 48 meses o prazo para pagamento do tributo. Outra prerrogativa refere-se ao valor da entrada, necessário para ter direito ao incentivo do programa: o regime atual prevê o pagamento de 30% do valor do saldo devedor, já na primeira parcela. O estado propõe na …

  Aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, o projeto que autorizou financiamento para construção de 1.383 unidades habitacionais na Cidade do Povo, em Rio Branco, teve a ordem de serviço assinada pelo governador Gladson Cameli na presença do presidente da ALEAC, Nicolau Júnior, na tarde desta terça-feira,4, no conjunto Cidade do Povo. Acompanhados pelo secretário de habitação Egleuson Santiago e outros secretários, Gladson e Nicolau visitaram as obras de construção do complexo de Segurança Pública e um dos lotes onde estão sendo erguidas 383 casas populares. O titular da Habitação estadual lembrou que papel da Assembléia Legislativa foi fundamental para que o estado pudesse contrair o empréstimo para financiar …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) dá início oficialmente aos trabalhos legislativos de 2025 nesta terça-feira, 3 de fevereiro, com uma sessão solene marcada para as 10h. O evento contará com a presença de parlamentares, secretários de Estado, autoridades e do governador Gladson Cameli, que fará a tradicional leitura da mensagem governamental. A cerimônia marca a primeira sessão da 3ª legislatura e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Aleac no YouTube, permitindo que a população acompanhe de perto as diretrizes e prioridades do governo para o ano legislativo. Já na quarta-feira, 5 de fevereiro, os trabalhos regulares serão retomados. Com o retorno das atividades, os deputados estaduais voltam …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta segunda-feira (16) a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade de Parnaíba, no Piauí. Gonzaga liderou comitiva acreana com o objetivo de conhecer as tecnologias e trocar experiências sobre a boa prática de gestão. O parlamentar esteve acompanhado do presidente da ZPE do Acre, Allan Lima. De acordo com o presidente da Aleac, é importante conhecer exemplos que estão dando certo para poder impulsionar a economia acreana “Estamos trabalhando para que, em 2025, a nossa ZPE do Acre seja uma realidade de sucesso, conectando o estado ao mundo por meio de portos estratégicos como o …

A edição de número 27 do Encontro Nacional das Casas Legislativas do país (UNALE), que começa nesta terça feira 3, no Rio de Janeiro, vai discutir a fundo o “Futuro da educação no Brasil”, com palestras de renomadas personalizadas do setor. O Acre, representado pela Assembleia Legislativa, ALEAC, terá participação fundamental no evento por ser um dos poucos estados brasileiros que avançou na redução da taxa do analfabetismo. Em seis anos, o estado reduziu em 30,9% esse índice. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( PNAD), em 2022 a taxa de pessoas que não sabiam ler no estado era de 8,5%, o que representa um recuo …

  Neste sábado (16), a convite do Presidente do Congresso Peruano o Congressista Eduardo Salhuana, na sede do parlamento Peruano, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, reuniu-se para tratar do fortalecimento da integração comercial entre Acre e Peru. Durante a reunião, Gonzaga destacou a importância do Porto de Chancay para estreitar ainda mais as relações comerciais entre Acre e Peru. Participaram também da reunião o secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assur Mesquita, secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, superintendente do MAPA no Acre, Paulo Trindade, e demais autoridades. Dentre as pautas da reunião estão a criação de um centro aduaneiro integrado …

  Cumprindo extensa agenda no Peru, onde participou da feira de negócios Expoalimentaria, em Lima, o presidente da Assembleia Legislativa aproveitou para se reunir na última quinta-feira (26) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura do Peru, Angel Manuel Manero, para tratar do comércio bilateral entre Acre e o país vizinho. O presidente da Aleac liderou a comitiva para a reunião com o ministro que contou também com a presença do superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Acre, Paulo Trindade, e empresários acreanos. De acordo com Gonzaga, a reunião também serviu para tratar da desburocratização dos processos de exportação e importação dos produtos do Acre para …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta quinta-feira (19) da abertura da Expo Amazônica, feira de negócios realizada na cidade de Puerto Maldonado, no Peru. A primeira agenda do dia em solo peruano foi um café da manhã na chácara “Fundo Ten Paciência”, oferecido pelo governador de Puerto Maldonado, Luis Otzuka. Além de Gonzaga, que representou o governador Gladson Cameli, estiveram presentes o presidente do Congresso do Peru, EduSalhuana,  e o governador de Pando, na Bolívia, Dr. Regis Richter Alencar. O encontro serviu para debater estratégias de fortalecimento do comércio entre Acre, Peru e Bolívia. Tendo como uma de suas bandeiras de mandato …

O deputado Pedro Longo, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), propôs na sessão desta terça-feira (17) a criação de uma nova comissão permanente na Casa do Povo, no sentido de acompanhar obras e ações estruturantes sobre alagações, secas e isolamento de municípios. “Já tivemos aqui uma audiência sobre as obras estruturantes para enfrentar alagações, secas e o isolamento dos municípios, mas penso que seja importante e proponho aqui a criação de uma comissão permanente para tratar das crises climáticas que o Acre tem enfrentado de uma forma tão preocupante nos últimos anos, desde as alagações até às secas extremas”, afirmou o deputado. A proposta recebeu o aval da mesa …

  O deputado estadual Nicolau Júnior visitou o Parque de Exposições Wildy Viana, onde ocorre a 49• edição da Expoacre, na noite desta quinta-feira, 5. Nicolau, que também é primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac) iniciou a agenda no Parque, numa rodada de entrevistas para as rádios e live do Governo do Estado, bem como para  programas dos sites Contilnet e Ac24h. Em entrevista aos veículos do Sistema Público de Comunicação, o parlamentar destacou o perfil e diferencial dos mais de 200 expositores presentes nesta edição da Expoacre. “O governo do Acre e todos os parceiros estão de parabéns por mais esta edição de sucesso. …

O impasse trata de um percurso de 84 km de obra de construção da estrada, que atualmente encontra-se sob embargo da Justiça Federal devido a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A estrada foi embargada pela Justiça Federal em 2021, após comprovar que passou por dentro da área de influência direta das terra indígena Jaminawá do Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado estadual Luiz Gonzaga, defendeu a importância do diálogo na busca por soluções. “Estamos aqui num debate para ouvir todos os interessados e encaminhar as medidas necessárias para solucionar os problemas que têm afetado os moradores dessas cidades. Juntos, encontraremos uma solução …

Governo, Aleac e bancada federal realizam audiência pública para tirar Porto Walter do isolamento Atendendo a um pedido de moradores do município de Porto Walter, que estão praticamente isolados do restante do Acre devido à seca severa dos rios da região, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleac) protocolou nesta quinta-feira (8) pedido de audiência pública que será realizada no dia 30 deste mês para debater a abertura da estrada de Porto Walter até Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, a vice-governadora Mailza Assis, senador Sérgio Petecão e deputado Edvaldo Magalhães estiveram recentemente em Porto Walter e presenciaram uma manifestação por parte dos moradores devido ao …

Declaração foi feita durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção de casas populares No primeiro encontro público com o presidente eleito da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, o governador Gladson Cameli deu um forte abraço no deputado e disse”parabéns meu presidente “. Gladson se referiu a eleição de Nicolau para o terceiro mandato à frente da mesa diretora da ALEAC. Nesta terça feira, Nicolau foi aclamado por unanimidade com todos os 24 votos do parlamento estadual. O encontro aconteceu na Cidade do Povo, onde o governador assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 34 milhões para a construção de 250 casas populares. Único deputado estadual …

De forma unanime, democrática e consensual, os deputados estaduais elegeram, nesta terça feira (9), por 24 votos, a nova mesa diretora da Assembléia Legislativa do Acre, para o biênio 25/26. O atual primeiro secretário da Casa de leis, Nicolau Júnior (PP), foi aclamado, por não haver outra chapa no pleito. Quando assumir a presidência em fevereiro de 2025, Nicolau Júnior estará iniciando o terceiro mandato na presidência do legislativo estadual. A votação foi aberta e nominal. A ALEAC é a nona Assembléia Legislativa a antecipar a eleição da mesa diretora. Antes, Amazonas, Piaui, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Bahia, já haviam escolhido os presidentes e respectivos membros. “A antecipação …

Encontro Quadrante Rondon acontece nos dias 9 e 10 de julho, no Sebrae, em Rio Branco. No dia 12, acontece, em Cruzeiro do Sul, o encontro de integração Acre – Ucayali O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), dialogou na manhã desta sexta-feira, 5, na Sala Rio Acre, no Sebrae, em Rio Branco, com os representantes do setor produtivo ligados à indústria, ao comércio e serviços. A reunião preparatória visou mobilizar empresários para participar do Encontro Trinacional da Integração Rota Quadrante Rondon, que acontece nos dias 9 e 10 de julho. O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, destacou o papel do …