Tag Archives: Projeto de Lei Orçamentária Anual

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (7/10), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender o retorno dos 10% da tabela do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) da Educação, retirado em 2022 pelo governador Gladson Camelí (PP). Ao saudar os professores e professoras do Movimento Cabeças Brancas, Edvaldo disse que a ação cometida por Gladson, em abril de 2022, foi ‘covarde’, atingindo em cheio os trabalhadores. “Lembrar a todos da injustiça cometida contra essa categoria de professores e professoras que tiveram subtraídos um direito que nunca, em nenhum governo, desde à época do PCCR, conquistado no governo Flaviano Melo, numa greve de mais …

O governo federal realizou dois bloqueios nos últimos meses totalizando 66 milhões de reais e um corte de 50 milhões de reais no orçamento da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a projeção para 2024 é ainda pior.  O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 encaminhado à Câmara dos Deputados, indica um déficit de quase 200 milhões em comparação com 2023. O PLOA 2024 apresentado pode comprometer o fomento do PROAP, a retomada dos programas estratégicos e outras ações importantes da CAPES. A Agência precisaria de um orçamento de pelo menos 7 bilhões de reais para garantir a execução das ações planejadas e discutidas …