Tag Archives: que cria

Governo do Acre sanciona lei que cria programa Auxílio do Bem

Governo do Acre sanciona lei que cria programa Auxílio do Bem

O programa Auxílio do Bem, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social desabrigadas por enchentes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionado pelo governador Gladson Cameli em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 29. O programa tem o objetivo de auxiliar no retorno às residências e dinamizar o comércio local, visando reduzir os impactos de saúde provocados pela contaminação dos imóveis durante as inundações. De acordo com a publicação, a lei se destina especificamente às famílias residentes em áreas diretamente atingidas por enchentes, que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade declarado pelos respectivos municípios ou pelo Estado e reconhecido pela União. Os beneficiários do programa que estejam …

Veja a Notícia Completa