Tag Archives: regularização ambiental e fundiária

O presidente do Sistema OCB do Acre, Valdemiro Rocha recebeu nesta segunda-feira, 1 de abril, na sede da instituição localizada no bairro Bosque, em Rio Branco, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, deputado Luiz Gonzaga, acompanhado do vice-presidente da Aleac, deputado Pedro Longo, que preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), e o primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior. Na oportunidade, foram apresentados resultados do setor cooperativista no estado dos ramos da Produção; Agricultura Familiar; Saúde; Trabalho, Bens e Serviços; Crédito. No Acre, 66 cooperativas ativas e regulares são ligadas ao Sistema OCB, juntas elas têm mais de 40 mil cooperados, contribuindo com o …

Foi instalada na manhã de hoje (11) a Comissão Especial que vai tratar a respeito da elaboração de um projeto de lei, com base no Código Florestal, para a regularização ambiental no Acre. A iniciativa atende a um requerimento do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A Comissão tem um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos. Os encontros vão acontecer toda quarta-feira, a partir das 15 horas. “Nós temos um patrimônio de reservas e florestas estaduais que permite agora que a gente tire do sufoco milhares de pequenas propriedades que estão nos projetos de assentamentos ou fora deles, impedidas de acessar créditos, impedidas de desenvolverem projetos dos sonhos …

O deputado Pedro Longo irá presidir a Comissão Especial para tratar da regularização ambiental no Acre, instalada na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O grupo pretende, como um de seus principais objetivos, elaborar um projeto de lei que beneficia produtores rurais e extrativistas, em um prazo de 60 dias. Os encontros para tratar da questão vão acontecer semanalmente, toda quarta-feira, às 15h. “A regularização do qual estamos falando aqui é uma previsão expressa contida no próprio Código Florestal, que estabelece que cada estado deve ter a sua legislação visando adaptar à realidade local aos dispositivos do Código Florestal. E também há outros dispositivos legais que permitem …