O governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), incorporou mais de 1.500 hectares de terras devolutas ao patrimônio do Estado, para que assim ocorra a regularização fundiária. Segundo Romário Costa, presidente do Iteracre, uma das missões do instituto é realizar a arrecadação de terras em áreas que estejam fora da faixa de fronteira, não tenham nenhum dono específico – áreas que pela constituição são denominadas “terras devolutas” – e em que a competência para fazer arrecadação é do governo estadual. “Nós, do Iteracre, conseguimos realizar a primeira arrecadação de terras na gestão do governador Gladson Cameli. O espaço corresponde ao seringal São Francisco, localizado no …
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Governo e TJ aceleram regularização fundiária
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), reuniu-se, nesta semana, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para firmar parceria com o intuito de facilitar a entrega de títulos definitivos para as famílias acreanas, por meio da regularização fundiária. O encontro ocorreu na sede do TJ, na capital. O presidente do instituto, Romário Costa, levou ao corregedor do Tribunal, desembargador Samoel Evangelista, a urgência em trazer celeridade e facilidade aos processos e trâmites referentes à entrega de títulos definitivos aos acreanos. “Tivemos uma importante conversa com o tribunal, para que a corregedoria, em parceria com o Estado, por meio do Iteracre, …
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