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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), recebe nesta terça-feira, 12, o especialista sênior do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Brando Ponti, que irá realizar treinamentos e revisões acerca de aquisições e licitações na missão de arranque do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Acre (Proisa). A missão, que atende às demandas da Unidade de Gestão do Programa (UGP) e demais subexecutoras do projeto,  se estende até a quinta-feira, 14. Ao final da missão, o governo do Acre está apto a publicar dois editais de licitação do programa ainda este ano: um para a construção da Ponte do Quinze, …

O governo do Acre publicou nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 4.389, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Acre (PPP). A lei tem como objetivo fomentar contratos de parceria entre o Estado e a iniciativa privada para a execução de serviços públicos. Para definir e estabelecer as prioridades foi criado o Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público Privadas (CGP), composto pelas secretarias da Fazenda, de Administração, de Planejamento, Casa-Civil e Procuradoria-Geral do Estado. Trata-se de uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para disponibilizar determinado serviço como, …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), coordenou a elaboração de um Plano Emergencial de Adequação às Mudanças Climáticas com as secretarias de Obras Públicas (Seop), de Habitação e Urbanismo (Sehurb), de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura (Seagri), Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Administração (Sead), Casa Civil, Defesa Civil Estadual e com as gestões municipais. Em visita ao estado do Acre para participarem do encontro “Rotas de Integração Sul-Americana”, realizado no auditório do Centro Universitário do Norte (Uninorte), nesta terça-feira, 9, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Integração …

O Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), é um dos finalistas do 27° Concurso Inovação do Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que tem como objetivo promover e incentivar ações inovadoras nas esferas governamentais em todo o país. A premiação será realizada no dia 9 de novembro, durante a Semana de Inovação 2023, que será realizada em Brasília. Criado há 27 anos e com mais de 430 iniciativas premiadas, o concurso é uma forma de reconhecer os esforços dos funcionários e servidores públicos, que executam de forma proativa suas atividades, além de disseminar iniciativas eficientes para todo o …

Com o objetivo de preparar o ambiente de atuação dos novos gestores e técnicos que atuam nos projetos do Programa REM Acre – Fase II, a Unidade de Coordenação do programa da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 30, um encontro de boas-vindas e ambientação do Marco Lógico do Programa REM Acre. O objetivo principal é orientar sobre o papel de cada subexecutora dentro dos subprogramas, as diretrizes da repartição de benefícios, os requisitos de salvaguardas socioambientais e o ajuste e adequação orçamentária para o ano de 2023. O Programa REM Acre – Fase II entra em seu último ano de execução, exigindo maior eficiência nos cronogramas dos projetos …