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O sorteio contemplará as notas emitidas no mês de julho e será transmitido pelas redes sociais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran). Serão distribuídos em todo o estado R$ 175 mil aos cidadãos sorteados e R$ 87.500 às entidades sociais cadastradas e indicadas pelos ganhadores, totalizando R$ 262.500 em prêmios. Para participar basta se cadastrar uma única vez no site notapremiadaacreana.ac.gov.br, escolher uma entidade social para apoiar e pedir para incluir o número do CPF na nota no momento da compra, habilitando os participantes a concorrerem tanto aos prêmios mensais como ao anual de R$ 70 mil.

Nesta quarta-feira, 9, o governo do Estado realiza o sorteio das notas emitidas no mês de março. A sexta edição do sorteio será transmitida pelas redes sociais da Secretaria da Fazenda, com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran). Serão distribuídos em todo o estado R$ 175 mil aos cidadãos sorteados  e R$ 87.500 às entidades sociais cadastradas e indicadas pelos ganhadores, totalizando um total de R$ 262.500 em prêmios. São três prêmios por regional (Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá), nos valores de R$ 5 mil, 10 mil e 20 mil. As entidades, por sua vez, recebem valores correspondentes a 50% do valor arrematado …

O papel social dos tributos e sua relevância para o desenvolvimento da cidadania estão no centro das discussões da Semana de Cidadania Fiscal 2024, promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O evento teve início nesta segunda-feira, 25, e segue até a quarta-feira, 27, no auditório da Estácio/Unimeta, em Rio Branco. Com o objetivo de conscientizar a população sobre o dever de contribuir com o pagamento de tributos e o direito de fiscalizar a aplicação desses recursos, a iniciativa busca fortalecer o vínculo entre transparência fiscal e cidadania. Além de promover debates sobre a educação tributária, o encontro estimula a participação da sociedade nos mecanismos …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que com o fim das eleições municipais, os parlamentares vão se debruçar, agora, sobre a discussão do Orçamento do Estado para o exercício de 2025. Ele defendeu o não atropelamento do debate que deve permear a Casa até dezembro. “Mas as eleições municipais terminam e não acabam os problemas do Acre. Eles permanecem. E aqui nós vamos precisar retomar as discussões mais sentidas. Num final de ano, que pode ser que se queiram encurtar o debate para evitar o aprofundamento de algumas discussões que são necessárias que a gente faça. O debate …

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu, por meio da Lei Complementar nº 468/2024, um pacote de benefícios com isenção tributária de taxas, fortalecendo a cidadania fiscal no estado. O dispositivo também prevê a não incidência de alguns serviços. “A medida se deu mediante a devida aprovação e decreto da Aleac [Assembleia Legislativa do Acre], atendendo aos anseios tanto da sociedade como da gestão. São desonerações que o governador Gladson Cameli está proporcionado em diversos setores, impactando de forma positiva na realidade cotidiana do contribuinte e da população em geral, que necessita dos serviços da Sefaz”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas. A Sefaz …

Diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias vítimas das inundações, gestos de solidariedade e demonstrações de empatia buscam suavizar, de certa forma, os transtornos vividos em momentos difíceis como esse. Pensando nisso, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), procedeu com a doação de 4.500 peças de roupa infantil, que serão destinadas a crianças afetadas pelas enchentes. A entrega foi realizada oficialmente na tarde dessa sexta-feira, 15, à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que fará a devida destinação às famílias de comunidades com elevado índice de vulnerabilidade social. Foram doadas 4.500 peças de roupas infantis, que serão destinadas a crianças afetadas pelas enchentes. Foto: …

Também está prorrogada a validade das certidões negativas de débitos até maio O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou mais uma medida emergencial de auxílio econômico-tributário à população atingida pela enchente que atingiu o estado nos últimos meses, em decorrência das fortes chuvas. Trata-se da prorrogação de prazo para pagamento (total à vista) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e, também, da validade de certidões negativas de débitos (CNDs). Dessa forma, ficam estendidos até o dia 31 de julho de 2024 os prazos para pagamento de IPVA (total à vista) com vencimentos fixados até o último dia útil dos meses de janeiro, …

Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas de incentivos fiscais agrícolas e agropecuários, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) simplifica de forma rápida o procedimento de cadastro do produtor rural na instituição. Se o produtor rural quer tornar seu empreendimento regulamentado e legalizado perante a legislação tributária estadual, precisa saber que é por meio do registro do cadastro de produtor rural que poderá cumprir as exigências para comercialização de seus produtos. O cadastro torna a atividade do produtor rural regulamentada e legalizada perante a legislação tributária estadual. Foto: internet Esse cadastro deve ser realizado em qualquer …

Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a Lei nº 4.280, pela qual fica instituído o Programa Mais Luz para o Acre, adotando a geração solar como meio primário de energia. O governador Gladson Cameli destacou a importância da lei, que levará energia limpa às comunidades mais afastadas, possibilitando uma vida melhor para todos. “Essa é uma parceria com o Grupo Energisa e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos [SEASDH].  Juntamente com a Sefaz [Secretaria da Fazenda] e a Seplag [Secretaria de Planejamento], buscamos mecanismos jurídicos para o Estado custear placas solares que levarão energia para …

“Qualquer brinquedo desperta alegria e felicidade numa criança. Vamos unir forças para realizar um Natal marcado pelo sentimento de fraternidade, empatia e amor ao próximo”. Com esse chamamento, a gestora da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre(SEASDH) no Juruá, Carem Carvalho, anunciou nesta quarta-feira, 6, em Cruzeiro do Sul, a abertura da campanha Doe Brinquedos e Faça uma Criança Mais Feliz. Com a ação, o governo do Estado visa arrecadar também vestimentas, calçados e outros donativos para os pequenos que vivem em situação de vulnerabilidade social na segunda maior cidade acreana. “Inicialmente, mobilizamos os servidores públicos do Estado, mas faço convite à sociedade cruzeirense para …

Uma comissão formada por autoridades dos governos do Acre e Rondônia, representantes do governo federal do Brasil e do Peru, das assembleias legislativas e do Senado Federal brasileiro realizou um encontro na manhã desta quinta-feira, 28, com a diretoria da Cosco Shipping, holding chinesa, e representantes da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa-Sul), para deliberar sobre os desafios do fortalecimento da rota interoceânica da Amazônia Ocidental. O encontro se deu em Lima e incluiu visita técnica ao Porto de Chancay. A empresa chinesa e a Iirsa-Sul passaram a integrar o movimento de fortalecimento da rota interoceânica para integração entre os países da América Latina e da Ásia, …

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estará com toda sua variedade de serviços presente na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, maior feira de agronegócios promovida pelo Estado do Acre na região. Além disso, realizará o lançamento do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), flexibilização de cadastro do produtor rural e proposta de celebração de parceria com os municípios, para capacitação de servidores municipais. Também está prevista a criação da figura do pequeno produtor rural (PPR), que é aquele produtor que, nos últimos 12 meses, teve um faturamento de R$ 160 mil. Estande da Sefaz na Expoacre Juruá irá trazer variedade de serviços. Foto: Ascom/Sefaz A intenção é levar os serviços do …