Tag Archives: 2ª Vara da Infância e da Juventude

O julgamento de Everton Martins da Silva, de 47 anos, está marcado para a próxima terça-feira, 05, na 2ª Vara da Infância e da Juventude. O Policial Penal é acusado de abusar sexualmente de três crianças com idades de 5, 9, e 12 anos. Após a prisão do homem  duas mulheres revelaram  ter sido vítimas de Everton na infância. Segundo as investigações, o acusado mantinha relações de parentesco com as vítimas e se aproveitava dos momentos em que os pais dos menores estavam ausentes e sua esposa estava ocupada, para perpetrar os abusos.

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do programa Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), obteve uma importante vitória judicial. A decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco assegura o direito à educação infantil para quatro crianças de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo suas matrículas em creches municipais próximas às suas residências. As crianças beneficiadas enfrentavam a negativa de matrícula por parte das creches, que alegaram falta de vagas, mesmo com os pais trabalhando durante todo o dia e necessitando do apoio educacional. A Defensoria argumentou que essa negativa violava o direito à educação, conforme garantido pela Constituição Federal …

Na manhã desta quarta-feira, 22, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DECAV), efetuou a prisão de R. de A., de 44 anos, em cumprimento a um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O investigado é apontado como suspeito de abusar sexualmente de suas próprias filhas, de 12 e 13 anos de idade, respectivamente. A prisão preventiva foi solicitada pela delegada Carla Fabíola, responsável pelo caso, e a ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco. O indivíduo, que estava foragido desde outubro, enfrenta também inquéritos em andamento na delegacia …