Justiça

Bastidores da verdadeira história do triplex que não era do Lula

Bastidores da verdadeira história do triplex que não era do Lula

Como um apartamento que nem existia na planta virou a farsa que levou o presidente a 580 dias de prisão injusta — e os jornalistas que comemoraram Ahistória real por trás do chamado “triplex do Lula”, no Guarujá, é muito diferente da narrativa vendida durante anos pela Lava Jato e pela grande imprensa. Quem conheceu o funcionamento da Bancoop por dentro sabe exatamente como tudo começou. Nos bastidores da época, a direção da Bancoop teve a ideia de convidar Lula e Dona Marisa para adquirirem uma cota com o objetivo estratégico de usar a imagem do petista como uma espécie de “garoto-propaganda” para impulsionar o projeto. Em 2005, o casal …

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Lava Jato deve pedido público de perdão: Justiça prova que tríplex do Guarujá nunca pertenceu a Lula

Lava Jato deve pedido público de perdão: Justiça prova que tríplex do Guarujá nunca pertenceu a Lula

O tríplex do Guarujá (SP), usado pela Operação Lava Jato para sustentar uma das condenações que mantiveram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso por 580 dias, estava registrado em nome da OAS. É o que reconhece a decisão da Justiça Federal de Brasília, que determinou, na segunda-feira (9), a devolução à empreiteira de mais de R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do imóvel. A determinação é do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, e contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF). O magistrado concluiu que não há fundamento jurídico para manter o dinheiro bloqueado depois da anulação das decisões da Lava …

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(IN)justiça de SP expôs imagem de testemunhas protegidas que denunciaram o PCC

(IN)justiça de SP expôs imagem de testemunhas protegidas que denunciaram o PCC

Caso aconteceu em novembro do ano passado e foi revertido em segunda instância; relator viu risco à integridade dos depoentes  A Justiça de São Paulo expôs indevidamente durante pelo menos sete dias o rosto e a identidade de duas testemunhas legalmente protegidas cujos depoimentos foram cruciais às investigações sobre o papel do PCC (Primeiro Comando da Capital) na antiga Cracolândia, centro da capital paulista. O TJ-SP disse à Folha de S.Paulo que não comenta questões jurisdicionais e que “magistrados têm independência funcional para decidir conforme os documentos dos autos, seu livre convencimento e mediante fundamentação”. O Ministério Público afirmou que não vai se manifestar. O episódio, cujos documentos foram obtidos …

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Quem teme o inquérito das fake news?

Quem teme o inquérito das fake news?

Por trás da pressão pelo encerramento do inquérito está uma disputa decisiva: quem responsabilizará as redes de desinformação, seus financiadores e as plataformas digitais que concentram poder sobre a democracia brasileira? Encerrar o inquérito das fake news sem esclarecer integralmente as estruturas políticas, econômicas e tecnológicas que sustentam a desinformação organizada seria mais do que uma decisão judicial: representaria uma perigosa concessão às forças que transformaram o ambiente digital em instrumento de desestabilização democrática. A questão central não é apenas o futuro de uma investigação, mas a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar o poder das Big Techs, responsabilizar os agentes envolvidos e defender sua soberania diante de uma indústria …

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Sua empresa entrou em lista de boicote político? Veja como agir

Sua empresa entrou em lista de boicote político? Veja como agir

As eleições passaram, mas a tensão política continua nas redes. E, quando listas de boicote começam a circular, pequenos e médios negócios podem se ver no centro de uma crise que envolve reputação, clientes, funcionários e até a Justiça. A discussão ganhou força após manifestações que incentivam a demissão de profissionais por suas convicções políticas e a criação de listas de empresas que “não deveriam ser contratadas ou prestigiadas” por suas posições. Para Amanda Del Vechio Dias, advogada da área Trabalhista do VLMA Advocacia Empresarial, é preciso separar liberdade de expressão e escolha do consumidor de ameaças, intimidações e retaliações que podem configurar condutas ilícitas. Boicote ou retaliação? Entenda a …

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Engulam: Justiça do Trabalho manda empresa de Fortaleza reintegrar 22 funcionários demitidos por voto em Lula

Engulam: Justiça do Trabalho manda empresa de Fortaleza reintegrar 22 funcionários demitidos por voto em Lula

Decisão liminar impõe multa de R$ 5 mil por funcionário e retratação pública; empresário mentiroso nega dispensas por política A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou a imediata reintegração de pelo menos 22 trabalhadores de uma fábrica de confecções dispensados sumariamente na segunda-feira (26), primeiro dia útil após o segundo turno da eleição que reelegeu o presidente Lula (PT). A decisão atende a um pedido de tutela provisória de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ação Civil Pública contra a empresa Gout Jeans (Gutemberg Bittencourt de Oliveira – ME), sob acusações de assédio eleitoral e dispensa discriminatória por convicção política. De acordo com a denúncia do …

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Kassio e Mendonça se afastam de Flávio Bolsonaro após carta golpista

Kassio e Mendonça se afastam de Flávio Bolsonaro após carta golpista

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente da corte, André Mendonça, tentam se desvincular do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a divulgação de uma carta golpista pelo candidato derrotado nas eleições de 2026, segundo a Folha de S.Paulo.  Em conversas com auxiliares, os dois ministros avaliaram que Flávio perdeu o bom senso. O senador publicou o documento na quarta (28), depois de inicialmente se autoproclamar “verdadeiro presidente do Brasil”. Ele alterou a expressão para “líder do Brasil” após pressão do governo de Donald Trump, mas manteve ataques ao processo eleitoral e alegações sem provas sobre a disputa vencida pelo presidente Lula (PT). Naquela noite, …

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Richarlison conquista vitória na Justiça em disputa por ilha em Angra dos Reis

Richarlison conquista vitória na Justiça em disputa por ilha em Angra dos Reis

O jogador Richarlison obteve uma vitória judicial no Distrito Federal após a empresa WT Administração de Imóveis e Bens S/A e o advogado Willer Tomaz pedirem à Justiça que o obrigasse a apagar publicações e a se calar sobre a disputa pela Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. As informações são do Estado de Minas. O juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de tutela de urgência ao constatar que não havia publicações ativas a serem removidas e que proibir futuras manifestações do atleta poderia configurar censura prévia, vedada pela Constituição Federal. A ação foi motivada por publicações nas quais …

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Tantas fez que conseguiu: Nikolas Ferreira pode perder mandato e ficar inelegível por oito anos

Tantas fez que conseguiu: Nikolas Ferreira pode perder mandato e ficar inelegível por oito anos

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode perder o mandato e ficar inelegível por oito anos em razão de uma investigação sobre a divulgação de um documento falso atribuído à Polícia Federal (PF). Segundo informações do SBT News, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que as plataformas Meta e X apresentem novos dados sobre a circulação do material compartilhado pelo parlamentar. A determinação foi assinada pelo desembargador Sálvio Chaves, responsável por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O processo apura suspeitas de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na divulgação do documento. O material simulava …

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Será? site argentino diz que Flávio Bolsonaro fugiu para os EUA de jatinho após atravessar fronteira

Será? site argentino diz que Flávio Bolsonaro fugiu para os EUA de jatinho após atravessar fronteira

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de domingo (25), pode ter deixado clandestinamente o Brasil pela fronteira com a Argentina, na madrugada desta terça-feira (27), para seguir aos Estados Unidos em um avião particular. A informação foi divulgada pelo Infobae, um dos principais portais de notícias da Argentina e considerado um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA. Segundo a publicação, Flávio teria atravessado a fronteira brasileira em direção à província argentina de Misiones, utilizando seu documento de identidade, e seguido até Puerto Iguazú, cidade arentina vizinha a Foz do Iguaçu, no Paraná. De lá, embarcaria em um jatinho particular com destino …

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Flávio quer contestar o que? Apenas 35,5 mil votos foram registrados após as 17h. Lula venceu Flávio por 4,4 milhões

Flávio quer contestar o que? Apenas 35,5 mil votos foram registrados após as 17h. Lula venceu Flávio por 4,4 milhões

Flávio Bolsonaro questionou o resultado e prometeu recorrer à Justiça, enquanto Nunes Marques defendeu a segurança do processo eleitoral Segundo levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 35.521 votos foram registrados após as 17h de domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador Flávio Bolsonaro (PL), uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos. A votação foi prorrogada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizar a extensão do horário até as 19h nos locais onde as seções ainda estavam abertas. A decisão ocorreu pouco depois …

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STF derruba idade mínima da aposentadoria especial e muda regra da reforma de Bolsonaro

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial e muda regra da reforma de Bolsonaro

Regra para limitar o acesso ao benefício foi criada pelo governo Jair Bolsonaro em 2019, primeiro ano do governo dele O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309, concluído em 3 de junho de 2026. Com isso, a Corte considerou inconstitucional a regra que a Reforma da Previdência de 2019 criou para limitar o acesso ao benefício. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) apresentou a ação que questionava diferentes pontos da reforma. Apesar da mudança, o STF manteve outras regras previdenciárias. …

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Vergonhoso: mulher morta é intimada para depor em processo que investiga sua própria morte

Vergonhoso: mulher morta é intimada para depor em processo que investiga sua própria morte

A Justiça cometeu um grave equívoco ao intimar Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna, 41 anos, para depor em um processo criminal que apura as circunstâncias de sua própria morte. A ordem de comparecimento foi emitida durante a tramitação de um caso de homicídio em Alagoas, e ganhou repercussão quando um oficial de Justiça foi ao endereço indicado e descobriu que a vítima já havia falecido. Cláudia morreu enquanto estava internada em uma clínica de reabilitação clandestina, fato central no inquérito que investiga possíveis irregularidades na conduta dos responsáveis. A intimação com data de 11 de setembro de 2026 determinava que Cláudia comparecesse a uma audiência marcada para 14 de outubro …

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Jamais haverá um juiz como Kassio Nunes

Jamais haverá um juiz como Kassio Nunes

A teia de negócios e vínculos de Kassio Nunes, até agora divulgados pela mídia, mostra uma enorme plantação de bananas jurídicas O Judiciário tem exemplos de Ministros que usam o cargo como extensão dos escritórios próprios ou dos filhos. Tem mazelas, exageros, desrespeitos à liturgia dos cargos. Porém, por mais que o tempo passe, por mais que se investigue o passado, jamais haverá alguém que chegue minimamente perto do Ministro Kassio Nunes Marques. Nem se fale dos programas com prostitutas, com quase meninas fugidas da guerra na Ucrânia. A teia de negócios e vínculos de Kassio Nunes, até agora divulgados pela mídia, mostra uma enorme plantação de bananas jurídicas. Dentre …

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Flávio CENSOR: Flávio Bolsonaro quer que TSE censure 1.525 páginas nas redes

Flávio CENSOR: Flávio Bolsonaro quer que TSE censure 1.525 páginas nas redes

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o bloqueio de 1.525 perfis de entidades da sociedade civil, artistas, movimentos progressistas e políticos até o fim do segundo turno das eleições, segundo a jornalista Daniela Lima, no programa “Pulso Político”, do UOL. A iniciativa mira páginas que publicam conteúdos críticos ao candidato. A representação alega que existe uma distorção sistemática de conteúdos em centenas de páginas nas redes sociais. A campanha acusa os perfis de colaborarem para divulgar informações enganosas e pede a suspensão como medida de proteção ao processo eleitoral. Entre os argumentos, a defesa de Flávio cita a circulação de trechos de uma fala …

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